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BPC e auxílio-doença pode ter corte de R$ 600 milhões por mês; saiba mais

Governo avalia corte de R$ 600 milhões do auxílio-doença e BPC do INSS. Medida visa combater fraudes. Saiba mais!

O governo federal estuda uma medida polêmica que pode cortar R$ 600 milhões por mês dos benefícios do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, a iniciativa visa reduzir os gastos previdenciários e combater fraudes, mas tem gerado críticas de entidades que defendem os direitos dos segurados.

Adicionalmente, a proposta também prevê a aplicação de regras mais rígidas para a concessão e manutenção dos benefícios, como a exigência de mais documentação e a realização de perícias médicas mais frequentes.

Dessa forma, a estimativa do governo é que a revisão das concessões e a aplicação de regras mais rígidas podem gerar uma economia de R$ 600 milhões por mês, o que representa cerca de 2% do total de gastos com os benefícios do INSS.

Revisão do BPC e do auxílio-doença

Portanto, o principal foco da nova política é revisar benefícios que foram prolongados sem a devida verificação da necessidade contínua do auxílio. Dessa forma, até dezembro de 2024, espera-se que ocorra cerca de 800 mil perícias, abrangendo as revisões necessárias e assegurando que apenas beneficiários que cumprem os requisitos recebam os auxílios.

Assim, o auxílio-doença, que contempla pessoas temporariamente incapazes de trabalhar, e o BPC que contempla idosos e pessoas com deficiência de baixa renda são os principais focos. Atualmente, muitos beneficiários continuam a receber o auxílio mesmo sem passar por nova perícia médica, o que contraria as regulamentações vigentes.

Mão segurando notas de 20, 50, 100 e 200 reais, referentes ao BPC
Imagem: Leonidas Santana/shutterstock.com

Medidas do INSS

Diante disso, a implementação do Atestmed, uma ferramenta digital que permite a análise documental em lugar da perícia médica presencial para casos de curta duração, permitirá que o foco esteja em benefícios de longa duração, que demandam mais análise e revisão.

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Adicionalmente, o sucesso deste plano de revisão contará com o apoio do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que bonifica os médicos peritos por perícias extras realizadas, incentivando uma maior eficiência e uma resposta mais ágil às demandas do sistema.

Imagem: Vergani Fotografia / Shutterstock.com