Brasileiros com cidadania estrangeira podem solicitar aposentadoria no exterior?
Ficou na dúvida se pode se aposentar com sua dupla cidadania? Descubra os direitos previdenciários e como solicitar o benefício
Brasileiros que possuem dupla cidadania muitas vezes ficam em dúvida se podem se aposentar no país em que possuem uma ligação ancestral. Essa relação com outro país pode levantar dúvidas acerca de direitos e benefícios previdenciários no país estrangeiro.
Devido à inquietação sobre o tópico, preparamos este artigo para explicar sobre a obtenção de aposentadoria no exterior para brasileiros com cidadania estrangeira. Nesse contexto, é fundamental ressaltar que a cidadania não é, necessariamente, o principal critério para a concessão de um benefício previdenciário.
Como solicitar a aposentadoria no exterior? Quais são os passos gerais a seguir?
Primeiramente, é importante ressaltar que ter a cidadania de um determinado país sem ter trabalhado e contribuído para o sistema previdenciário do lugar não lhe garante o direito à aposentadoria. Além disso, a possibilidade de se aposentar no exterior depende das leis do país onde o cidadão tem a dupla nacionalidade e a vigência de acordos previdenciários bilaterais entre os países.
Para saber seu direito à aposentadoria, informe-se sobre os requisitos de aposentadoria do país em que possui cidadania estrangeira. Esteja a par dos critérios específicos para a concessão de benefícios, como idade mínima, tempo de contribuição e modalidades de benefícios disponíveis.
Veja também:
Afinal, como cancelar o cadastro MEI?
Quais a necessidade de Acordos Internacionais de Previdência?
Os Acordos Internacionais de Previdência Social são ferramentas valiosas, pois regularizam a situação dos trabalhadores residentes ou em trânsito em países estrangeiros. Eles garantem os direitos de seguridade social previstos nas legislações dos dois países envolvidos a seus trabalhadores e dependentes.
Por fim, é importante frisar que para usufruir do Acordo, não é necessário possuir a cidadania do país onde o indivíduo exerce atividade remunerada, basta que esteja em situação regular perante as leis de imigração.
Imagem: fizkes / shutterstock.com
