Brasileiros podem enfrentar alta nas contas de luz; entenda agora

A recente aprovação da reforma tributária no Brasil levanta questionamentos sobre o impacto nos encargos da conta de luz, que atualmente já é composta por uma complexa estrutura de componentes. Dentre eles, quase metade do valor é atribuído a impostos, como o ICMS, PIS/Pasep, e Cofins. Além disso, custos de geração, transmissão, distribuição, encargos setoriais, bandeiras tarifárias e taxas também compõem a fatura.

A conta de luz abrange diversos elementos, como os impostos ICMS, PIS/Pasep, e Cofins, que somados, representam pelo menos 32% do total. Os encargos setoriais, tais como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Reserva Global de Reversão (RGR), Encargo de Capacidade Emergencial (ECE) e Encargos de Serviços do Sistema (ESS), compõem uma parte significativa. A taxa de Iluminação Pública e os custos de transmissão e distribuição também contribuem para a complexidade da estrutura de custos.

Reforma tributária e perspectivas de mudanças

Com a aprovação da reforma tributária, especialistas acreditam que os consumidores podem enfrentar alterações significativas nas contas de luz. No entanto, as incertezas persistem, pois o texto final ainda não foi totalmente definido. A substituição de impostos como ICMS, PIS/Pasep, e Cofins por CBS e IBS é uma das propostas. Mas a alíquota desses novos tributos não está completamente estabelecida.

A pesquisa realizada pelo instituto PwC em parceria com a Acende Brasil revela que os custos tributários e encargos representam aproximadamente 48,1% da conta de luz. Uma questão crucial é o impacto da reforma nos consumidores de baixa renda. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sugere a implementação do cashback para compensar o efeito tributário sobre essa classe, que anteriormente se beneficiava de isenções.

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Opiniões de especialistas e consumidores

Ademais, especialistas divergem sobre a possibilidade de redução nas contas de luz. Enquanto alguns destacam a importância da reforma para simplificar e tornar transparente o sistema tributário. Outros alertam sobre a complexidade de reestruturar um sistema tão enraizado.

O diretor institucional e jurídico da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Wagner Ferreira, destaca a importância das leis complementares para esclarecer e regulamentar as mudanças propostas pela reforma. A incerteza persiste, e a implementação efetiva dependerá de vários fatores, incluindo a definição das alíquotas e as decisões tomadas no processo democrático.