A nova mensagem do momento que está sendo bastante compartilhada na internet é sobre umas regras sobre verbas federais para o Sistema Único de Saúde (SUS). Será que todos brasileiros precisam fazer cadastro no SUS pois a verba será definida pelo número de cadastros?

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Os brasileiros precisam fazer cadastro no SUS porque a verba será definida pelo número de cadastros?

A tal mensagem viralizou no WhatsApp e dá instruções para que as pessoas não saiam prejudicadas por cortes de verbas da saúde pública. confira a mensagem:

“Avisem a todos para se cadastrarem no SUS, porque a partir de janeiro a verba federal para a saúde será APENAS pelo número de cadastrados e não pelo total da população! Atualmente, só 36% das pessoas estão cadastradas; precisamos garantir mais verbas para o SUS! Para a emissão do cartão basta se dirigir até a Secretaria Municipal de Saúde de seu Município ou em uma unidade de saúde mais próxima de sua residência, portando os seguintes documentos pessoais: RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento e número de PIS/PASEP.”

Mas afinal, todos precisam fazer cadastro no SUS porque a verba será definida pelo número de cadastros?

A informação, portanto, vem preocupando as pessoas, além de parecer ser uma prestação de serviço. Entretanto, existem alguns erros na mensagem.

Realmente, o Ministério da Saúde anunciou algumas mudanças de regras na destinação de verbas para a saúde pública. Elas foram anunciadas no lançamento do programa Previne Brasil, dia 12 de novembro de 2019. Entretanto, embora seja verdade isso, a mensagem contém muitos erros.

Um dos erros é anunciar que o “número de cadastrados nos municípios” será o único critério para a destinação de verbas para a saúde pública. Embora o número de cadastrados no SUS seja realmente um dos critérios, ele não é o único. Os indicadores de desempenho e adesão a programam também irão fazer parte do cálculo.

Confira a mensagem do próprio Ministério da Saúde sobre os critérios:

Os repasses consideram o número de pessoas acompanhadas (cadastradas), principalmente àquelas mais carentes, crianças, idosos e moradores de áreas rurais; a melhora das condições de saúde da população (indicadores de desempenho); e adesão a programas estratégicos, como Saúde na Hora e Saúde Bucal.

Outro erro nessa mensagem refere-se ao pedido de cadastramento no SUS. Isso porque houve uma confusão entre o cadastro no SUS e a obtenção da carteirinha. O cadastramento que será levado em consideração é feito pelas secretarias de saúde e não pelos cidadãos, confira a descrição:

Está sendo lançada a ação “Cadastre Já”, que integra o programa Previne Brasil, para orientar e estimular os gestores do SUS e profissionais de saúde que atuam nos municípios a buscarem e cadastrarem mais pessoas para acolhimento na saúde. Quanto mais pessoas atingidas mais recursos serão repassados. Assim, devem ser alcançados os 50 milhões de pessoas que hoje não são acompanhadas.

Além disso, a mensagem conta com mais duas informações erradas. A primeira delas é que há “só 36% de cadastros”. Sendo que o número real é de 90 milhões de cadastrados em um universo de 140 milhões de usuários do SUS. Isso significa que são 36% de não cadastrados. A segunda é dizer que as regras começam em janeiro e não há qualquer previsão de implementação das regras.

Considerações Finais

Portanto, apesar de boa vontade de muitas pessoas, a mensagem que está circulando está errada. A responsabilidade de cadastro são dos municípios e este não é o único critério para a destinação de verbas.

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Imagem: Jo Galvao/shutterstock.

Fonte: Boatos.