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Brasileiros são constrangidos em cobrança de dívida e ganham R$ 4.000 por isso; entenda

Entenda a decisão do juiz que indenizou um casal em R$ 4 mil por exposição indevida em redes sociais e veja como se proteger dessa situação.

No mundo digital, a exposição pública de cobranças de dívidas pode ter consequências significativas. Recentemente, um casal brasileiro foi vítima de tal exposição após serem marcados em uma postagem de dívidas de aluguel pelo proprietário de sua residência no Facebook.

O casal já estava passando por dificuldades financeiras devido a um acidente de trabalho do marido, que levou à perda de dois de seus dedos, e a uma gravidez. Em meio a essa turbulência, os dois enfrentaram um revés adicional quando suas dívidas de aluguel se tornaram públicas.

Cobrança de dívida gerou indenização de R$ 4 mil

Casal chateado e preocupado sentado em um sofá na frente de várias contas a pagar, uma calculadora e um computador.
Imagem: fizkes/shutterstock.com

A Justiça considerou a postagem do proprietário como “embaraçosa e ofensiva”, levando à decisão de indenizar o casal em R$ 4 mil por danos morais. De acordo com a decisão do juiz João Marcos Luchesi, da Comarca de Monte Carmelo, tal exposição nas redes sociais é inadequada para a cobrança de dívidas.

“Sendo certo que o abuso da liberdade de expressão, potencializado em âmbito virtual, só acirra desentendimentos e prejudica toda a sociedade.”

João Marcos Luchesi, juiz da Comarca de Monte Carmelo.

Ele reiterou que a liberdade de expressão não inclui causar danos ou agravar desentendimentos, principalmente em plataformas de amplo alcance como as redes sociais. O valor inicial da indenização pela cobrança foi de R$ 5 mil, mas, após recurso, diminuiu para R$ 4 mil.

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Como se proteger dos danos morais?

Em uma era em que as informações sofrem compartilhamento instantâneo, é crucial estar ciente de seus direitos quando se trata de cobranças. Para aqueles que enfrentam situações de cobrança indevida:

  1. Inicie dialogando: tente resolver o problema diretamente com o cobrador ou a empresa;
  2. Documente tudo: mantenha registros de todas as comunicações relacionadas à cobrança da dívida;
  3. Consulte um advogado: se sentir que violaram os seus direitos, procure aconselhamento legal. Um especialista em direito do consumidor pode fornecer orientação e assistência no processo.

Imagem: Rawpixel.com e Zolnierek / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital