Brasileiros se DECEPCIONAM com salário mínimo esperado para 2024

O novo salário mínimo, previsto para 2024, poderá surpreender muitos brasileiros. A previsão do aumento para o próximo ano foi confirmada pelo presidente Lula (PT), mas o valor definitivo ainda é objeto de discussões, já que não houve definição do Governo Federal.

Conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, proposta pela Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), o salário mínimo nacional deverá ser fixado em R$ 1.421. Assim, representa um aumento de R$ 101 em relação ao piso salarial atual. Dessa forma, o valor é maior que a previsão de Abril, feita pelo Governo Federal.

O que significa o aumento do salário mínimo em 2024?

O aumento do salário mínimo em 2024 significa uma expansão do poder de compra dos trabalhadores, bem como uma margem maior para negociação salarial. Contudo, é essencial lembrarmos que o efeito de um aumento do salário mínimo vai além da realidade de trabalhadores formais e se estende por toda a economia do país. Por isso há uma limitação no teto do aumento, a fim de evitar grandes onerações aos cofres públicos.

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O salário mínimo é a base de cálculo para diversos benefícios governamentais. Com o reajuste, haveria um aumento proporcional nos custos de manutenção dos programa, o que demandaria um dispêndio extra dos cofres públicos. Os auxílios previdenciários concedidos pelo INSS, por exemplo, passariam a ter um custo maior. Para viabilizar o reajuste do salário mínimo em 2024, portanto, a equipe econômica do governo precisa garantir fontes de arrecadação que assegurem o equilíbrio financeiro do país.

O que sofreria reajuste com o aumento da base nacional?

Entre outros benefícios sociais que o Governo Federal custeia, terão aumento de remuneração com o reajuste do salário mínimo em 2024, por exemplo:

• Piso da Aposentadoria;
• Programa de Integração Social (PIS);
• Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
• Auxílio Acidente;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC);

Por fim, para potencializar a arrecadação para o próximo ano, muitos Projetos de Lei estão em pauta. Esse é o caso, por exemplo, do Projeto de Lei das Apostas Esportivas que, segundo estimativas, poderia gerar bilhões em arrecadação anualmente. Este é o tipo de receita que poderia suportar o pagamento do novo salário mínimo.

Imagem: Vergani Fotografia/shutterstock.com