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Briga entre Globo e Samsung pode mudar jeito do brasileiro ver TV; entenda

Discussão sobre a regulamentação do streaming no Brasil resulta em briga entre Globo e Samsung. Entenda o que aconteceu.

Uma briga entre a emissora televisiva Globo e a empresa de tecnologias sul-coreana Samsung foi instaurada no Congresso. O motivo é a regulamentação dos serviços de streaming no Brasil. Na última reunião no Senado, as opiniões das empresas divergiram em alguns aspectos da regulamentação.

Nesse sentido, os representantes da Globo tentaram embarcar no projeto que pretende impor restrições nos serviços FAST. Isso porque essas plataformas são financiadas por anúncios e, assim, oferecem conteúdo audiovisual gratuito, com um padrão muito semelhante ao da televisão à cabo. Confira mais detalhes sobre esse caso a seguir!

Briga entre Globo e Samsung

A tecnologia FAST é bastante nova. No Brasil, o principal serviço de FAST é pela Samsung TV Plus, esse aplicativo acompanha as Smart TVs vendidas pela empresa sul-coreana. Além disso, a própria empresa já afirmou que conta com parcerias para transmitir programações de emissoras, como CNN, Band, Record e Jovem Pan.

Até o momento, nem a Globo e nem a Samsung se pronunciaram sobre a briga. No entanto, espera-se que uma delas se pronuncie em breve, uma vez que esse momento é de grande importância para a definição do que será o streaming no Brasil nos próximos anos.

Pessoa apontando controle para televisão, que está mostrando alguma plataforma de serviço de streamings.
Imagem: CeltStudio / shutterstock.com

Projeto de regularização

Na primeira terça-feira de novembro (07), o Senado aprovou o Projeto de Lei 2331/2022 que estabelece a obrigatoriedade dos serviços de streaming de vídeo, como Netflix, Globoplay, Prime Video e Disney+, contribuírem com a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). Ou seja, a obrigatoriedade é válida para todas as empresas de streaming que atuam no Brasil.

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A Condecine aplicaria anualmente sobre a receita bruta das plataformas de streaming, abrangendo ganhos com publicidade e excluindo tributos diretos. Além disso, empresas com faturamento anual superior a R$ 96 milhões teriam uma alíquota de 3%, enquanto aquelas com receitas entre R$ 4,8 milhões e R$ 96 milhões pagariam 1,5%. Dessa forma, serviços com receita inferior a R$ 4,8 milhões estariam isentos dessa tributação.

Imagem: Reprodução / TV Globo