Cade aprova novo empreendimento unindo Itaú, Santander e outras empresas

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por meio de sua Superintendência-Geral, aprovou Ato de Concentração referente a criação de um novo empreendimento. Trata-se da joint venture batizada de “Biomas”. A novidade reúne Itaú, Santander, Unibanco, Marfring, Rabobank, Suzano e Vale.

A autarquia vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que garante a ordem econômica e livre concorrência no Brasil, consentiu a sociedade sem restrições. Uma Joint venture consiste na associação de entes para a criação de um novo agente econômico.

Nenhuma das empresas envolvidas no novo empreendimento deixou de existir por conta da operação. De acordo com a Lei 12.529/2011, a “celebração de contrato associativo, consórcio ou joint venture entre duas ou mais empresas” é considerado um Ato de Concentração.

 Qual o objetivo do novo empreendimento?

Uma joint venture pode acontecer para viabilizar algum objetivo específico por meio de uma união econômica entre empresas durante um período de tempo. É o caso da Biomas – cujo aval para existir consta na página 259 do Diário Oficial da União da última quarta-feira (29).

Em novembro, durante a Conferência de Clima no Egito (COP-27), a parceria já havia sido anunciada.

De acordo com formulário encaminhado ao Cade, o novo empreendimento pretende viabilizar projetos de restauração e conservação a partir da comercialização de créditos de carbono.

Também segundo a versão pública do documento, a Biomas “contará com um aporte inicial de R$ 20 milhões de cada sócia”. O montante garantirá os primeiros anos do novo empreendimento, especialmente despesas consideradas gerais e custos administrativos.

Metas do novo empreendimento

A iniciativa tem o objetivo de restaurar e proteger de 4 milhões de hectares de matas nativas em diferentes biomas durante 20 anos. Entre os exemplos citados estão a Amazônia, Mata Atlântica e o Cerrado. A proteção de mais de 4 mil espécies da fauna e flora é outra meta.

Além disso, a parceria também busca diminuir mais de 900 milhões de toneladas de carbono em até duas décadas.

Segundo o parecer do Cade, “cada uma das empresas deterá a fração ideal do capital social de 16,66%”, nos termos do Acordo de Acionistas. De acordo com o mesmo documento, o novo empreendimento começará a trabalhar na meta de 4 milhões de hectares em 2025.

A autarquia também salienta que o investimento realizado pelas sete sócias representa um total de R$ 120 milhões. A Biomas prevê ainda, entre remoções e emissões evitadas, reduzir da atmosfera aproximadamente 900 milhões de toneladas de carbono equivalente a 20 anos.

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