Caixa recusa acordo com Ministério Público em processo contra funcionários

De acordo com a reportagem, trabalhadores que entraram em atrito com Guimarães ou ocuparam cargos de direção e superintendência durante governos petistas foram transferidos para agências bancárias por decisão da empresa, mesmo após terem incorporado salários mais altos. 

Denúncias contra Guimarães

Embora a investigação sobre o ex-presidente tenha começado em 2020, as acusações de assédio sexual e moradia contra Guimarães foram reveladas somente em 2022, dois anos antes do escândalo se tornar público.

A Caixa informou ao MPT que, somente em Brasília, 123 funcionários foram transferidos da matriz para agências bancárias em um período de 90 dias. Isso apenas entre o final de 2020 e o começo de 2021. Do total de 228 movimentações, a empresa alegou que 212 foram iniciativas próprias. 

Medidas do MPT contra a situação

Essas transferências motivaram a investigação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que propôs um termo de ajuste de conduta (TAC) para encerrar o inquérito. Nesse sentido, a proposta é que a CEF assegure que todos os trabalhadores que foram descomissionados e transferidos possam participar de processos seletivos para concorrer a cargos comissionados.

Adicionalmente, o Ministério propôs que a empresa pagasse uma compensação financeira de R$ 500 mil para reparar o dano moral coletivo, além de implementar uma campanha de conscientização de nível nacional para prevenir o assédio moral no ambiente de trabalho.

Caixa recusa proposta

A recusa da instituição financeira ao acordo proposto pelo Ministério Público do Trabalho foi recebida com surpresa por especialistas em Direito do Trabalho. Nesse sentido, esses apontaram o risco de o banco ter que arcar com indenizações milionárias caso o inquérito prossiga. 

De acordo com a reportagem da Folha de S.Paulo, o MPT planeja exigir novos esclarecimentos da Caixa Econômica Federal sobre o caso. O procurador responsável pela investigação deseja saber se os empregados que foram transferidos e tiveram suas posições rebaixadas já foram realocados dentro da empresa.

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