Caixa recusa acordo com Ministério Público em processo contra funcionários
Caixa Econômica Federal rejeitou uma proposta de acordo apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Entenda a situação.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a Caixa Econômica Federal rejeitou uma proposta de acordo apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A situação se deu após a finalização de uma investigação sobre supostos rebaixamentos e perseguições a funcionários durante o mandato do ex-presidente Pedro Guimarães.
De acordo com a reportagem, trabalhadores que entraram em atrito com Guimarães ou ocuparam cargos de direção e superintendência durante governos petistas foram transferidos para agências bancárias por decisão da empresa, mesmo após terem incorporado salários mais altos.
Denúncias contra Guimarães
Embora a investigação sobre o ex-presidente tenha começado em 2020, as acusações de assédio sexual e moradia contra Guimarães foram reveladas somente em 2022, dois anos antes do escândalo se tornar público.
A Caixa informou ao MPT que, somente em Brasília, 123 funcionários foram transferidos da matriz para agências bancárias em um período de 90 dias. Isso apenas entre o final de 2020 e o começo de 2021. Do total de 228 movimentações, a empresa alegou que 212 foram iniciativas próprias.
Medidas do MPT contra a situação
Essas transferências motivaram a investigação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que propôs um termo de ajuste de conduta (TAC) para encerrar o inquérito. Nesse sentido, a proposta é que a CEF assegure que todos os trabalhadores que foram descomissionados e transferidos possam participar de processos seletivos para concorrer a cargos comissionados.
Adicionalmente, o Ministério propôs que a empresa pagasse uma compensação financeira de R$ 500 mil para reparar o dano moral coletivo, além de implementar uma campanha de conscientização de nível nacional para prevenir o assédio moral no ambiente de trabalho.
Caixa recusa proposta
A recusa da instituição financeira ao acordo proposto pelo Ministério Público do Trabalho foi recebida com surpresa por especialistas em Direito do Trabalho. Nesse sentido, esses apontaram o risco de o banco ter que arcar com indenizações milionárias caso o inquérito prossiga.
De acordo com a reportagem da Folha de S.Paulo, o MPT planeja exigir novos esclarecimentos da Caixa Econômica Federal sobre o caso. O procurador responsável pela investigação deseja saber se os empregados que foram transferidos e tiveram suas posições rebaixadas já foram realocados dentro da empresa.
Imagem: Luciana Biazzi/shutterstock.com
