Câmara aprova o retorno da cobrança do DPVAT; saiba mais
Descubra as mudanças na aprovação do novo DPVAT, agora gerido pela Caixa, e suas implicações para motoristas. Saiba mais sobre o SPVAT!
Em uma sessão marcada por intensas discussões e deliberações, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (9), a recriação do Seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), agora sob uma nova nomenclatura, SPVAT.
Assim, o projeto, que segue para análise do Senado, visa não apenas reintroduzir a cobrança obrigatória mas também reestruturar a gestão deste seguro. Dessa forma, a Caixa Econômica Federal será sua nova administradora. Veja mais detalhes!
Mudanças no DPVAT
Portanto, a proposta inicialmente apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugere uma remodelação completa do sistema de seguro obrigatório. Apontando para uma gestão mais eficiente e transparente sob a supervisão da Caixa Econômica Federal.
Assim, a instituição, que enfrentou desafios de recursos para compensar as vítimas de acidentes recentes, deverá agora formular um fundo privado para assumir estas responsabilidades.
Apesar da significativa margem de aprovação, o caminho para a reativação do DPVAT não foi livre de obstáculos. Assim, divergências políticas e preocupações econômicas geraram debates acalorados, especialmente em relação ao impacto fiscal da medida.
Como funcionará o SPVAT
Enfim, o novo formato do seguro, agora SPVAT, que não exige emissão de bilhetes ou apólices, simplifica o processo de indenização, garantindo cobertura universal por mortes, invalidez permanente, total ou parcial.
Assim, essa estrutura pretende facilitar o acesso às indenizações, estabelecendo uma gestão mais direta e menos burocrática das compensações aos cidadãos vítimas de acidentes de trânsito. Uma das implicações mais imediatas da aprovação do SPVAT é o potencial aumento no custo para motoristas e motociclistas.
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Dessa forma, estimativas apontam para um impacto financeiro considerável, refletindo no orçamento dos contribuintes. Contudo, a proposta também inclui uma redistribuição dos recursos arrecadados, destinando uma porcentagem significativa aos municípios com serviços de transporte público, numa tentativa de fomentar melhorias na infraestrutura urbana de mobilidade.
Imagem: Brastock / Shutterstock.com
