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Câmara aprova projeto que aumenta número de beneficiários do Bolsa Família; confira

Nesta quarta-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de um novo grupo no Bolsa Família. Saiba mais!

Uma importante conquista para os trabalhadores sazonais: nesta quarta-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante o direito ao recebimento do Bolsa Família durante o período de safra. Assim, a medida visa assegurar a renda familiar desses trabalhadores, que muitas vezes enfrentam instabilidade financeira devido à natureza temporária de suas atividades.

Dessa forma, o foco do projeto são profissionais que atuam majoritariamente no setor do agronegócio, especialmente na colheita de café nas regiões de Espírito Santo e Minas Gerais. 

Assim, proposto pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) e articulado com o líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), o projeto promove a exclusão da renda obtida durante o período de safra do cálculo da renda mensal familiar. Essa medida facilita a manutenção do benefício.

Bolsa Família para safreiros

Portanto, antes da aprovação do projeto, os safreiros perdiam o direito ao Bolsa Família quando iam trabalhar na safra. Isso gerava grande insegurança social, pois a renda familiar passava por grande redução nesse período. 

Com a nova lei, os trabalhadores sazonais poderão manter o benefício durante a safra, garantindo assim a sua segurança alimentar e o bem-estar de suas famílias.

O líder do PT na Câmara, Odair Cunha, defendeu a medida como essencial para a formalização e segurança jurídica dos empregadores e trabalhadores. De acordo com Odair, essa flexibilidade é vital, principalmente por contemplar períodos de intensa necessidade de trabalho, como plantios e colheitas, sem comprometer o sustento familiar nos outros meses do ano.

Mão segurando celular com tela mostrando nome do programa Bolsa Família
Imagem: rafapress / shutterstock.com

Próximos passos

Enfim, após a aprovação pela Câmara, o texto seguirá para Senado, onde passará por debate e passará por votação. Se aprovado, representará uma mudança significativa na forma como os trabalhadores sazonais são percebidos e tratados em termos de políticas públicas sociais. 

Dessa forma, a expectativa é que essa iniciativa possa servir de modelo para outras situações onde a formalização do trabalho e a manutenção de direitos sociais ainda encontram obstáculos. Assim, a medida poderá não só melhorar a qualidade de vida de muitos trabalhadores sazonais, mas também permitir um melhor planejamento e segurança para suas famílias durante todo o ano.

Imagem: rafapress/shutterstock.com