Câmara vai emendar feriado do dia 15 e decreta descanso por toda a semana para grupo de brasileiros; confira

A Câmara dos Deputados irá emendar o feriado do dia 15 de novembro, que celebra a Proclamação da República no Brasil. Dessa forma, não haverá sessões no plenário dessa casa do Congresso Nacional durante esta semana.

Pautas importantes para o Governo Federal terão que esperar, já que os parlamentares não desempenharão suas funções. Saiba mais detalhes sobre essa emenda na sequência.

Câmara dos Deputados emenda feriado do dia 15

Os deputados federais eleitos ganharam uma semana inteira de descanso. Isso acontece, porque esses parlamentares não realizarão nenhuma sessão em plenário devido à emenda de feriado do próximo dia 15 de novembro. Além das suspensão das votações, as principais comissões que pertencem à Câmara, responsáveis pela análise de projetos de leis, também não funcionarão.

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Trata-se de uma decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A ideia foi debatida e aceita entre os líderes partidários em uma reunião ocorrida no final de outubro. Para compensar a emenda do feriado do dia 15, diversas votações aconteceram entre a segunda (6) e a quinta-feira (9) passadas.

Quais são as pautas que o governo precisa aprovar?

A emenda do feriado do dia 15 trava o andamento de pautas importantes para o Governo Federal. Existe certa pressa para aprovar as medidas que irão aumentar a arrecadação federal. Entre elas, estão a Reforma Tributária e a de subvenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A reforma, por exemplo, sofreu modificações enquanto esteve do Senado Federal. Dessa forma, o texto precisa voltar à Câmara para a análise das mudanças. Já em relação ao ICMS, a proposta é gerar R$ 35 bilhões para o governo em 2024.

Essas duas propostas ainda não possuem uma data específica para ir ao plenário. Porém, com a emenda do feriado e faltando pouco mais de um mês para o recesso parlamentar de final de ano, o governo terá que correr para ter a aprovação ainda este ano.

Imagem: Brian A Jackson / Shutterstock.com