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Carlos Bolsonaro e Citigroup fazem acordo para não pagar indenização

Carlos perdeu caso em 1ª e 2ª instância

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O filho do presidente Jair Bolsonaro, o vereador do Rio, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), conseguiu se livrar de pagar uma indenização de R$ 59,8 mil graças a um acordo com Citigroup. Há 12 anos atrás, o 02 do presidente perdeu R$ 130 mil investidos e mais um débito de R$ 15,5 mil em uma corretora que hoje pertence ao Citigroup. Carlos entrou com uma ação acusando a corretora de realizar investimentos diferentes das suas orientações. Esses investimentos aconteceram em 2008, quando o Brasil passava por uma crise econômica.

O débito de R$ 15,5 mil foi pago em 2010. No despacho do Ministério Público do Rio de Janeiro, esse fator foi citado como elemento adicional às suspeitas da prática de “rachadinha” do seu gabinete. O judiciário deferiu o pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal de Carlos Bolsonaro na última terça, 31.

Como foi a batalha judicial entre Carlos Bolsonaro e Citigroup

Carlos Bolsonaro perdeu em primeira instância a ação contra a corretora de valores. De acordo com o deferimento da juíza da 35ª Vara Cível do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Gisele Valle Monteiro da Rocha, “competia exclusivamente” a ele “controlar a movimentação de seus investimentos por meio dos agentes indicados pela corretora de sua confiança”. Além disso, a juíza ressaltou que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) informa os investidores periodicamente sobre negócios realizados em seu nome.

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Por isso, a juíza condenou Carlos a pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixou em 20% do valor atualizado da causa até a data da sentença, que foi agosto de 2018. O valor dessas custas ao todo é de R$ 59,8 mil, e deveria ser pago à Cirigroup. Entretanto, o advogado do filho do presidente, Marcelo von Adamek, recorreu em segunda instância. De acordo com a defesa, os extratos recebidos eram “incompreensíveis para aqueles que não são do mercado financeiro”. E Carlos novamente perdeu, agora em segunda instância. O desembargador do TJ-SP Alfredo Attié afastou a hipótese de dano moral. A 27ª Câmara de Direito Privado acolheu o processo e entrou em transitado em julgado em dezembro de 2020.

Carlos Bolsonaro se livra de pagar indenização

Aparentemente, Carlos Bolsonaro não teria escapatória para pagar os R$ 59,8 mil ao Citigroup. Entretanto, o filho do presidente trocou seu advogado e anexou ao processo os termos de um acordo pondo fim à disputa “sem a realização de qualquer montante, de parte a parte”. No fim de julho, o acordo foi homologado e encerrou-se o processo.

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Imagem: Isabelle OHara / shutterstock.com

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