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Carne, frango e sal podem ser isentos de alíquota na Reforma Tributária

Saiba mais sobre a proposta de incluir carne, frango e sal na alíquota zero da Reforma Tributária e seus impactos na economia brasileira!

Em uma reunião do grupo de trabalho encarregado da regulamentação da reforma tributária no último domingo (30), os parlamentares deliberaram favoravelmente sobre a inclusão de carne, frango e peixe na lista de produtos beneficiados com alíquota zero de imposto.

A apuração é do jornal O Globo. Sendo assim, essa medida visa desonerar produtos essenciais, beneficiando diretamente o consumidor final. Continue a leitura para mais informações!

O que muda com a inclusão de alimentos na cesta básica?

carnes em vitrine de supermercado
Imagem: Leitenberger Photography / Shutterstock.com

O encontro trouxe também à tona a possibilidade de adicionar o sal à cesta básica. No entanto, uma das maiores alterações propostas pelos deputados é o aumento dos itens cobrados pelo Imposto Seletivo, popularmente conhecido como “imposto do pecado”. Essa estratégia tem o objetivo de balancear as taxas sem elevar exorbitantemente o imposto padrão.

Anteriormente ao ajuste, o Ministério da Fazenda previa uma alíquota média de 27%. Com a nova estratégia, espera-se reduzir essa média para aproximadamente 25% a partir de 2033, proporcionando um alívio nas taxas gerais para os consumidores.

Ademais, o jornal O Globo informou que essas mudanças são apenas a ponta do iceberg de um amplo plano da Reforma Tributária. Logo, haverá mais discussões sobre o tema ao longo dos próximos dias.

Quem são os protagonistas deste cenário da Reforma Tributária?

Essas negociações estão sendo conduzidas por figuras-chave do governo. Assim, incluem-se o ministro Fernando Haddad, o secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e Robson Barreirinhas, da Receita Federal.

O parecer sobre as mudanças propostas deve ser apresentado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nos próximos dias, marcando uma série de discussões cruciais sobre o direcionamento fiscal do país.

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Por fim, o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) é uma iniciativa elaborada na Reforma Tributária para substituir uma série de tributos existentes, como Pis, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Composto pelos impostos sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o IVA tem como finalidade simplificar o sistema tributário, tornando-o mais eficiente e menos burocrático para os contribuintes.

Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com