Quando duas pessoas escolhem compartilhar suas vidas, diversas questões, especialmente as legais, começam a surgir. A união estável, já bastante conhecida e praticada, é uma forma de reconhecimento de um relacionamento sério sem as formalidades do casamento.
Casamento vs. união estável: saiba as principais diferenças e como funciona cada um
Entenda as nuances legais e práticas entre casamento e união estável, explorando seus impactos em direitos e deveres conjugais.
Contudo, apesar de sua popularidade, esse tipo de união ainda levanta muitas dúvidas sobre direitos e deveres. A seguir, entenda as diferenças entre essa modalidade e o casamento formal. Vamos explorar as diferenças fundamentais entre essas duas formas de compromisso, destacando seus direitos, deveres e implicações legais distintas. Confira!
Como identificar uma união estável?
Segundo as normativas brasileiras, a união estável é caracterizada por uma convivência duradoura, pública e contínua, estabelecida com o objetivo de constituição de uma família. Neste contexto, não é necessário que o casal resida sob o mesmo teto, nem que haja um período mínimo para que se reconheça a união estável.
Além disso, a união não requer um documento formal para sua validade; ela pode ser reconhecida através da convivência e do propósito familiar do casal perante a sociedade. Contudo, algumas evidências podem ser necessárias, especialmente em questões relacionadas a direitos sucessórios e patrimoniais.
Direitos e regimes de bens neste tipo de união
Importante ressaltar que a união estável segue, em grande parte, os mesmos regimes patrimoniais do casamento, sendo os mais comuns: comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens e a separação de bens.
No regime de comunhão parcial, por exemplo, tudo o que foi adquirido durante a união é dividido igualmente, enquanto o regime de separação mantém os patrimônios individuais intocados após o término.
Qual a diferença entre união e casamento?
A principal diferença entre a união estável e o casamento reside no nível de formalidade exigido. Enquanto o casamento requer uma cerimônia legal com a presença de um juiz para sua validação, a união estável pode ser igualmente reconhecida sem essa formalização.
Isso implica que os direitos à divisão de bens, pensões e heranças são assegurados da mesma forma, desde que a união estável seja reconhecida.
Como formalizar ou dissolver uma união estável?
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A formalização da união estável pode ser efetuada através de escritura pública em cartório ou por meio de um contrato particular, exigindo sempre duas testemunhas neste segundo caso. Para dissolvê-la, o processo pode ser judicial ou extrajudicial, sendo este último realizado diretamente em cartório quando não há disputas ou filhos envolvidos.
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É importante destacar que, mesmo sem um documento formal, a união estável pode ser comprovada por outros meios, como fotos e testemunhos, que confirmem a relação estável e continuada com o objetivo de constituir uma família. Dessa forma, ambos os parceiros podem assegurar seus direitos e deveres, mesmo sem um papel assinado.
Imagem: fizkes / shutterstock.com
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.