Cidadania portuguesa pode ficar mais fácil para brasileiros; confira

O Parlamento português aprovou, no início de 2024, uma mudança que poderá acelerar o processo pelo qual brasileiros e outros estrangeiros passam para obter a cidadania portuguesa. Atualmente, o prazo de cinco anos começa a contar a partir do momento em que o estrangeiro recebe a autorização de residência.

No entanto, a nova regra prevê que este prazo deve começar no momento do pedido de autorização de residência. A mudança pode significar uma redução de cerca de dois anos no tempo necessário para solicitar cidadania para muitos estrangeiros que se mudam para Portugal.

Saiba mais sobre o processo de obtenção da cidadania portuguesa

De acordo com o advogado Flávio Martins Peron, em entrevista ao G1, “hoje demora-se em média dois anos para ser analisado e concedido o pedido de residência. Se o prazo para solicitar cidadania começar a contar a partir do momento da solicitação deste pedido, avançamos dois anos neste processo”, explica Peron.

Além dessa mudança, o Legislativo português promoveu outras atualizações na Lei da Nacionalidade. Uma delas é a redução do prazo de residência legal em Portugal para judeus sefarditas de cinco para três anos para adquirir a cidadania.

Além disso, outra mudança, ainda, prevê o direito à cidadania a filhos reconhecidos por pais portugueses somente após os 18 anos, tendo que aguardar três anos após reconhecimento da paternidade para solicitar nacionalidade.

Vantagens de obter a cidadania

Embora o estrangeiro que tem título de residência em Portugal já adquira muitos direitos, adquirir a cidadania pode trazer outros benefícios, especialmente para quem deseja mudar para outro país da União Europeia ou solicitar vistos para os Estados Unidos, Canadá e Austrália.

“A partir do momento em que adquire a nacionalidade portuguesa, ela pode usufruir de todos os benefícios de ser um cidadão europeu”, afirma Peron, destacando a facilidade no acesso a financiamentos como outro benefício. Ainda segundo o advogado, para o estrangeiro com o título de residência, o financiamento de um imóvel fica em até 70% do valor do bem.

Veja também:

Idosos ganham isenção de pagamento em 2024 de forma inesperada

Porém, quando se é cidadão português, o banco geralmente financia mais, podendo chegar a 80 ou 90% do valor do imóvel. As mudanças, contudo, ainda precisam passar pela sanção pelo presidente da República e regulamentadas pelo Legislativo, em prazo de 90 dias após a publicação.

Imagem: Aleksandra Aleshchenko / Shutterstock.com