Idosos ganham isenção de pagamento em 2024 de forma inesperada
Conheça os benefícios e direitos dos idosos em 2024 e veja como conseguir a isenção de pagamento de impostos em alguns casos
Os idosos no Brasil, considerados cidadãos acima dos 60 anos, começam o ano de 2024 com uma notícia promissora – a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Esta iniciativa faz parte de um conjunto de benesses asseguradas pelo Estatuto do Idoso, que busca proporcionar uma sobrevivência mais digna à população idosa através da concessão de direitos básicos.
isenção de pagamentos para idosos
O Estatuto do Idoso é um conjunto de leis formuladas especificamente para proteger e garantir os direitos fundamentais da população idosa no Brasil.
Portanto, este estatuto regula uma série de benefícios especiais que passam a vigorar a partir dos 60 ou 65 anos. Além disso, entre estes direitos, destacam-se a isenção de pagamentos ou desconto em impostos.
Quais benefícios são destinados aos idosos?
Os idosos no Brasil têm uma série de benefícios gerais que são respeitados em todo o território nacional. Além disso, também há benesses fornecidas por legislações municipais ou estaduais, que variam conforme a região. Aqui, listamos alguns dos direitos concedidos aos idosos:
- Vagas de estacionamento reservadas em locais públicos e privados;
- Passe livre nas viagens municipais e intermunicipais de ônibus;
- Assentos reservados para viagens interestaduais de ônibus;
- Isenção do IPTU, dependendo da legislação municipal;
- Meia entrada em eventos culturais, como cinema, show e teatro;
- Atendimento prioritário em filas de bancos, supermercados, hospitais, farmácias e outros estabelecimentos;
- Isenção ou descontos em impostos, dependendo do município e do estado.
O que é a isenção do IPTU para idosos?
Em resumo, a isenção do IPTU é um benefício fiscal concedido aos cidadãos idosos, dentro de um limite de renda definido pela legislação municipal. Para ser elegível para a isenção, o idoso precisa cumprir os seguintes critérios:
- O imóvel deve estar no nome do idoso;
- A renda do idoso não pode ultrapassar três salários mínimos por mês;
- O idoso não pode ter mais de um imóvel em seu nome.
Portanto, este benefício fiscal pode aliviar significativamente o encargo financeiro dos idosos, especialmente daqueles que vivem em condição de baixa renda.
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Por fim, além da isenção do IPTU, estes cidadãos também podem garantir para outros benefícios sociais destinados à população de baixa renda.
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