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Claro, Vivo e Oi podem ser condenadas por prática anticompetitiva

A autora da denúncia de prática anticompetitiva perdeu a disputa de licitação dos Correios em 2015.

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De acordo com um parecer do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Vivo, a Oi e a Claro podem ser condenadas. Em suma, os órgão alega que as operadoras cometeram uma prática anticompetitiva. 

Claro, Vivo e Oi podem ser condenadas por prática anticompetitiva

O processo realiza uma análise se as empresas atuaram juntas, para acabar com os concorrentes em uma licitação dos Correios em 2015. Na ocasião, ocorreu a contratação de redes de transmissão de dados, para conectar todas as agências no Brasil.

A autora da denúncia é a British Telecom (BT), uma empresa líder global em serviços de telecomunicações. Na ocasião, a empresa perdeu a disputa. De acordo com a BT, as 3 operadoras atuaram juntas para acabar com a competição nas licitações. Dessa forma, houve uma prática anticompetitiva.

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A BT alega que poderia competir na licitação através da contratação de serviços de redes de Vivo, Oi, Claro. Entretanto, as operadoras cobraram os preços excessivos, e até mesmo, deixaram de dar orçamento. Dessa forma, houve uma conduta de discriminação de preço e/ou recusa de contratação.

A conselheira Paula Farani de Azevedo Silveira assinou o parecer do MPF. O documentou seguiu ao Cade, que recomendou ao tribunal do órgão a condenação das operadoras. Nos autos, os Correios afirmam que a formação de consórcios para o pregão era uma hipótese prevista no edital. Entretanto, o MPF rebate que a união dessas empresas, “acabou por eliminar a concorrência, na medida em que restringiu o universo de participantes”. O Cade ainda vai julgar o caso, mas não há uma data marcada.

O que dizem as empresas?

Por meio de uma nota, a Oi cita que o consórcio era legal, bem como atendia todas as condições de mercado, e de interesse público. Também negou prática anticompetitiva, e disse que o processo levou em conta as melhores condições para atender a licitação.

Já a Telefonia Brasil, dona da Vivo, disse que “está convicta de que sempre atuou com lisura e responsabilidade em todos os processos licitatórios dos quais participa, com o objetivo de proteger e promover a livre concorrência de mercado”. Por fim, a Claro não se manifestou até o momento.

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Imagem: Mix Tape / shutterstock.com

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