Cobrança de pedágio pode mudar no país para sistema ‘free flow’; saiba o que é isso
Um projeto de lei de 2021 prevê a mudança na cobrança de pedágio no Brasil. Assim, a proposta é implementar no país o modelo ‘free flow’, que é um sistema de livre passagem, sem que haja praças de cobrança. Dessa forma, o pagamento é de acordo com os quilômetros rodados, o que pode ser um modelo de cobrança mais justo.
Assim, a última movimentação do projeto foi em setembro, quando foi lançada no site do Ministério Público uma consulta pública. Contudo, até o presente momento, não há um prazo de quando o novo sistema será adotado no Brasil.
Consulta Pública
À vista disso, a consulta pública tem o intuito de identificar a opinião da população brasileira quanto ao ‘free flow’. Em abril de 2021, era previsto um prazo de 180 dias para a regulamentação e definição das regras do novo sistema, porém não aconteceu.
Assim, por meio da consulta pública realizada no site do Ministério da Infraestrutura, os brasileiros podem verificar todos os detalhes do projeto, como a implementação do sistema e a análise das sugestões.
Trâmites
De acordo com o texto do projeto, para que o modelo free flow passe a funcionar no Brasil é preciso que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleça a tecnologia utilizada no veículo e nas rodovias.
O Ministério da Infraestrutura afirmou ao portal UOL Carros que a previsão é que apenas após as avaliações dos brasileiros através da consulta pública, o texto será encaminhado para avaliação e regulamentação.
Ainda de acordo com a pasta, isso deve ocorrer já na próxima reunião do Contran. Contudo, ainda não há uma data definida. O projeto passou pela avaliação da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e das secretarias e agências do Ministério.
Funcionamento
Em suma, para que o sistema funcione, todos os carros que passarem pelas rodovias deverão ter um dispositivo que permita verificar o acesso e saída dos veículos. Assim, haverá uma identificação automática, como já acontece em outros países.
Portanto, o objetivo é que a tarifa cobrada do condutor seja conforme os quilômetros rodados por cada veículo. Ademais, o novo sistema deve melhorar o fluxo do tráfego, já que não serão mais necessárias paradas nas praças de pedágios.
