Cobrança obrigatória do DPVAT vai voltar em 2023?
Não foi necessário pagar o DPVAT nos últimos dois anos. Entretanto, será que o seguro voltará a ser cobrado em 2023? Confira!
Nos últimos 2 anos, realizar o pagamento do DPVAT não foi necessário. Entretanto, diversos brasileiros estão na dúvida se o imposto voltará a ser cobrado.
O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) é um seguro obrigatório cobrado anualmente, juntamente com o IPVA. Contudo, desde 2021, os condutores de veículos foram dispensados do pagamento do seguro.
Confira, a seguir, se o DPVAT voltará a ser pago.
Cobrança do DPVAT voltará em 2023?
Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), apesar da decisão depender da edição de medida provisória do Governo Federal, tudo indica que o pagamento do seguro ficará suspenso por mais um ano.
Caso a previsão se concretize, 2023 será o terceiro ano consecutivo em que o pagamento do documento não foi necessário. O motivo da ausência de cobrança é que está sobrando saldo no fundo.
Segundo representantes do Conselho Nacional de Seguros Privados, a situação atual vem de anos de redução nos valores do seguro. Houve até retorno do dinheiro aos proprietários de veículos.
Agora, por definição da Susep, os valores excedentes poderão ser transformados em prêmios pagos pelos condutores ao longo dos anos, o que pode ser controverso. Por um lado, os proprietários dos veículos serão beneficiados, por outro, o Sistema Único de Saúde é afetado, já que parte do fundo do seguro anual era destinado ao SUS.
No começo de 2022, os condutores receberam, em forma de sorteios, resgates e indenizações, aproximadamente R$ 112,6 bilhões.
Caixa Econômica é quem dirige o DPVAT
Por fim, a Caixa Econômica Federal foi quem organizou o pagamento das indenizações do seguro advindas de acidentes a partir do dia primeiro de janeiro de 2021. Dessa forma, a previsão é de que a instituição continue administrando as transações relacionadas ao DPVAT.
Imagem: Adao/shutterstock.com
