Excelente notícia para famílias de baixa renda com filhos no ensino médio

A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma novidade importante para famílias com adolescentes no ensino médio. O programa foca na distribuição de bolsas de estudos como um incentivo a permanência dos estudantes e, assim, evitar o abandono escolar. 

A oferta de bolsas estudantis pelo novo governo é uma proposta da ex-candidata Simone Tebet (MDB), que apoiou o petista durante o segundo turno das eleições de 2022. 

Programa de bolsas de estudo

O gabinete de transição está analisando a possibilidade de realizar um programa de bolsas de estudo efetivo, a partir do modelo do Cartão Escola 10 criado pelo governo de Alagoas em 2021. 

O estado de Alagoas oferece um pagamento de R$500 para jovens que voltaram à escola, além de uma bolsa mensal de R$100 para os estudantes com frequência mínima de 90% nas aulas. 

No final do ano, os estudantes que concluírem o período letivo receberão uma parcela de R$ 2 mil. Também é necessário estar com o calendário de vacinas completo para receber. O cartão escola 10 é voltado para as seguintes pessoas: 

• estudantes matriculados no ensino médio;
• pessoas que fazem parte do EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede estadual;
• estudantes com frequência escolar igual ou maior que 90%.

Outros programas semelhantes existentes no Rio Grande do Sul e São Paulo também estão em fase de análise, porém, são voltados apenas para alunos vulneráveis. Ao inserir a iniciativa no campo da assistência social, os gastos não fazem parte da exigência mínima de aporte em educação.

Recursos do próximo governo 

Para a equipe do presidente eleito, Lula (PT), custear uma bolsa de âmbito nacional para 6,6 milhões de alunos do ensino médio da rede pública é financeiramente inviável.

Porém, o governo poderia utilizar verbas do Fudeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e de outros fundos da educação básica. 

A alternativa que mais ganhou força diz respeito à divisão dos custos entre a União e os estados, que atualmente reúne 84,5% das matrículas de ensino médio. Para efetuar o programa, o presidente eleito pode aumentar o orçamento do MEC (Ministério da Educação) em R$ 12 bilhões no próximo ano. 

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