Uma recente iniciativa do Banco Mundial lançou uma ferramenta que estima pela primeira vez as alíquotas do Imposto Seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”. Assim, esse imposto incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, incluindo refrigerantes, bebidas alcoólicas e cigarros.
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De acordo com o estudo do Banco Mundial, produtos como refrigerantes e bebidas alcoólicas terão alíquotas que variam de 32,9% a 61,6%, enquanto os cigarros poderão sofrer uma substancial incidência tributária de até 250%. Essas taxas foram projetadas com dados fornecidos pelo Ministério da Fazenda, embora as alíquotas finais dependerão de legislação futura.
Imposto do Pecado
Portanto, o objetivo do novo imposto é regulamentar o consumo de produtos nocivos, contribuindo para uma sociedade mais saudável. Dessa forma, não se trata de um instrumento arrecadatório mas sim regulatório, visando desincentivar hábitos prejudiciais.
No entanto, os ajustes nas alíquotas do Imposto Seletivo podem impactar diretamente as alíquotas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que pretende unificar diversos tributos existentes.
Além de mudar a dinâmica de preços no mercado, com produtos “pecaminosos” se tornando mais caros, a reforma tributária promete simplificar o sistema, o que pode, teoricamente, resultar em preços mais baixos para outros itens. Contudo, as regras ainda estão em fase de discussão, e o cenário completo só será claro após a conclusão do processo legislativo.
Impacto da reforma tributária
Enfim, a reforma é uma complexa teia de interesses e lobbies, onde cada ajuste em um ponto pode demandar compensações em outro para manter a neutralidade fiscal. Assim, um dos pontos críticos é a tributação da cesta básica.
Mudanças nas isenções fiscais para alimentos básicos, combinadas com ajustes no IVA, podem redistribuir de maneira significativa a carga tributária entre diferentes classes sociais.
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A inclusão de mais itens na isenção pode diminuir a eficácia do sistema de devolução de impostos aos mais pobres, resultando em uma maior carga tributária para eles, conforme mostrado no simulador do Banco Mundial.
Imagem: Nopphon_1987/ shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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