Como a aposentadoria para médicos funciona?
O INSS dispõe de diferentes modalidades de aposentadoria. Descubra qual é a aposentadoria dos médicos e saiba como é feita a solicitação.
Os profissionais de medicina têm direito a aposentadoria especial do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Isso porque a profissão expõe os médicos a riscos, e essa modalidade de aposentadoria é destinada aos profissionais que atuam em ambientes insalubres – estão expostos a agentes químicos, físicos e biológicos.
Os riscos são divididos entre baixo, médio e grave. O médico, assim como o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o dentista e o cirurgião, está listado nas profissões de baixo risco.
As regras variam de acordo com o tempo de contribuição com o INSS. No entanto, desde a Reforma da Previdência de 2019, algumas coisas mudaram. Dessa forma, o profissional pode usar a regra de transição ou usar a regra definitiva. Entenda melhor.
Como os médicos se aposentavam antes da Reforma?
Antes da reforma na Previdência Social, os médicos não precisavam cumprir uma exigência mínima de idade. A exigência era 25 anos de contribuição atuando na profissão de risco. Agora, além do tempo de contribuição, a idade é exigida.
Ademais, antes de 2019, o médico podia se aposentar e continuar exercendo sua profissão. Desta maneira, os valores eram acumulados. Agora, apesar de ainda poder continuar atuando após aposentar, há algumas restrições.
Regra para a aposentadoria especial
A regra de transição é utilizada por aqueles que não cumpriram os requisitos antes da Reforma da Previdência. Ou seja, quem já era médico antes de 13 de novembro de 2019, ao se aposentar, deve usar esta regra.
Trata-se de uma soma de pontos onde a idade e o tempo de contribuição em atividade especial são levados em consideração. Nessa soma, os profissionais devem obter, pelo menos, 86 pontos para ter a aposentadoria especial concedida.
Já os profissionais que passaram a contribuir após a Reforma da Previdência passam a ter a idade mínima exigida. Neste sentido, os médicos devem ter os 25 anos de contribuição em atividade especial e pelo menos 60 anos de idade.
A solicitação da aposentadoria especial pode ser feita no Portal do INSS ou no aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Além disso, o profissional deve comprovar sua atividade de risco através do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).
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