O que acontece com os investimentos de uma pessoa falecida?

É muito comum ouvir a pergunta sobre o que acontece com os investimentos de uma pessoa falecida. Afinal de contas, até mesmo o dinheiro em conta corrente entra nessa matemática e, dependendo do valor, pode fazer muita diferença para a família do falecido.

Pensando em responder essa pergunta, escrevemos este artigo. Continue sua leitura até o fim e fique sabendo como proceder caso aconteça isso em sua família.

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O que é necessário para acessar os bens deixados por um falecido?

Quando alguém falece, é preciso cuidar do que se chama “espólio” dessa pessoa. Trata-se de fazer todo o procedimento de sua sucessão patrimonial, ou seja, de suceder os seus bens. O seu patrimônio será herdado e é preciso passar por todos os procedimentos necessários.

A legislação atual brasileira requer que seja feito um processo de inventário para que se possa distribuir os bens deixados. Até mesmo quando não há bens, é possível que seja feito um inventário negativo, pois assim todos os órgãos oficiais ficam a par da situação deixada, inclusive se houve dívidas ou não.

Ademais, existem dois tipos de inventários: o judicial e o extrajudicial. O primeiro é requerido sempre que há testamento, briga entre os herdeiros ou menores de idades como tal. Já o segundo é feito em cartório quando não há nenhuma das condições citadas, utiliza uma escritura pública e é bem mais rápido que o inventário feito pela via judicial.

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Como tomar ciência dos bens de uma pessoa que faleceu?

Existem diversas formas de saber quais foram os bens deixados por uma pessoa falecida para os herdeiros que ficaram. Uma dessas formas é por meio de testamento, mas nem sempre existe um documento desse tipo. Também não é raro de acontecer que os familiares não saibam com exatidão o que foi deixado.

Nesse sentido, uma das formas mais práticas de tomar ciência de todos os bens e fazer uma relação completa para um inventário bem feito é buscar a declaração do imposto de renda do falecido. Devido sua própria natureza, o esperado é que se encontre nesse documento todos os bens que foram acumulados e deixados pela pessoa que partiu.

No entanto, por incrível que pareça, pode ser que nem mesmo utilizando desse artifício seja possível encontrar e listar todos os bens do falecido. Nesse caso, será necessário fazer um esforço a mais, praticamente um trabalho de formiguinha. E tudo deverá ser feito pelo inventariante, pois esse tipo de informação é protegido por sigilo legal.

De posse dos documentos necessários (termo de inventariante e certidão de óbito), o levantamento pode ser feito entrando em contato com bancos e corretoras. Pode ser feita uma consulta ao Banco Central para reduzir o esforço. Também é recomendado uma verificação junto a cartórios de imóveis, juntas comerciais e ao Detran do estado.

O que acontece com os investimentos de uma pessoa falecida?

Acompanhe a seguir como ficam os principais tipos de investimentos deixados por uma pessoa falecida. Confira.

Poupança

Para alguém ter uma poupança e investir dinheiro nela, primeiramente, é preciso que tenha uma conta bancária. Isso significa que sempre que uma pessoa falecida tem dinheiro na poupança, ela também terá uma conta bancária.

Então, quando ocorre seu falecimento, sua conta bancária é automaticamente bloqueada por ocasião da abertura do inventário. Dessa forma, não é possível acessar o dinheiro até que o processo esteja concluído. Durante esse tempo, os rendimentos serão acumulados normalmente para serem sacados quando o inventário estiver finalizado.

Previdência privada

A previdência privada é o único instrumento financeiro que não passa por inventário. Essa é uma vantagem muito grande, pois significa que se houver o falecimento do titular do plano, os beneficiários indicados poderão ter acesso ao valor acumulado com apenas 30 dias após a instituição ter sido informada.

Essa é uma característica própria da previdência privada. Sempre que um plano é aberto, é necessário indicar os beneficiários logo no início. Utilizar esse instrumento é uma boa estratégia para evitar os custos do inventário e permitir que os herdeiros tenham mais segurança financeira e não passem necessidade.

Vale ressaltar que na maioria dos estados brasileiros a previdência privada é isenta de ITCMD, o imposto de transmissão causa mortis e doação. No entanto, já há alguns estados que fazem a cobrança sobre o valor transmitido, de acordo com sua alíquota definida em lei.

Fundos imobiliários e ações

Caso o falecido tenha cotas de fundos imobiliários e ações em custódia em uma corretora, o procedimento será semelhante ao que ocorre com uma conta poupança. Ou seja, haverá o bloqueio dessas aplicações e elas continuarão suas valorização ou desvalorização de acordo com o mercado, já que é um investimento de risco.

Além disso, é provável que haja o pagamento de dividendos nesse período. Todo o valor a título de provento cai na conta e fica parado. Nesse caso, não valoriza e perderá poder de compra por conta da inflação.

Somente após o processo de inventário ter sido concluído é que os herdeiros terão acesso aos investimentos. Nesse momento, eles podem optar por continuar com as aplicações ou então fazer o saque. Caso continuem com o investimento, será preciso fazer a transferência da titularidade, passando para o seu nome.

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Fundo de investimento

Por fim, temos uma outra classe de investimentos que são os fundos de investimento, muito comuns em nosso país. Caso exista cotas desse tipo de fundo, é preciso que elas também passem por inventário antes de serem atribuídas aos herdeiros.

Quando o processo for finalizado, também será necessário decidir se as cotas serão mantidas ou liquidadas para efetuar o resgate do dinheiro acumulado. Aqui vale ressaltar dois pontos: o primeiro é que as cotas ficam rendendo enquanto corre o inventário.

Já o segundo ponto é que será preciso observar as regras do fundo, caso algum herdeiro faça essa escolha, como saldo mínimo de permanência no fundo de investimento em questão, por exemplo.

Saber o que acontece com os investimentos de uma pessoa falecida é importante para tomar as providências certas e acessar o dinheiro o mais rápido possível.

Um processo de inventário pode levar anos, mas com a devida preparação, o caminho pode ser encurtado.

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(Com Ronaldo Araújo)

Imagem: Ground Picture / shutterstock.com