Veja como comprovar os vínculos que não estão no INSS e saiba quais documentos você vai precisar para resolver a situação.
Por João Caldas
Os trabalhadores, em inúmeras ocasiões, se veem em uma encruzilhada sobre como comprovar o vínculo empregatício, que não foi registrado no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse cenário pode dificultar a obtenção de benefícios previdenciários e exige alternativas para evidenciar que houve o exercício de atividade remunerada.
Não estar listado no INSS implica que o período de trabalho de um indivíduo não foi debitado no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), a base de dados da Previdência Social.
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Como comprovar um vínculo empregatício que não está listado no INSS?
Para demonstrar um vínculo empregatício que não está listado no INSS, é necessário apresentar documentos ao órgão previdenciário que reflitam a existência de uma relação de trabalho entre o empregado e o empregador. Portanto, esses documentos podem alternar dependendo do tipo de vínculo, do período e do modo de contratação.
Se você trabalhou como servidor público, apresente seu contrato de trabalho ou seu ato de posse. Além desses documentos, é possível utilizar outros para fortalecer a prova do vínculo empregatício. Dessa forma, o trabalhador deve apresentar os documentos coletados ao INSS quando requerer sua aposentadoria ou outro benefício previdenciário.
Quais são os documentos para provar um vínculo empregatício?
Os documentos para evidenciar um vínculo empregatício são aqueles que indicam a existência de uma relação de trabalho entre o empregado e o empregador. São eles:
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Documento responsável por registrar informações como a data de admissão, o salário e a data de saída do funcionário. Caso a CTPS esteja rasurada, danificada ou extraviada, é possível solicitar uma segunda via ou uma retificação junto ao Ministério do Trabalho.
Contrato de trabalho
Documento que oficializa a contratação do funcionário e estabelece as condições de trabalho, como a jornada, o salário e as obrigações das partes. Recomenda-se que as partes reduzam o contrato de trabalho a termo escrito, a fim de facilitar a prova do vínculo empregatício.
Recibos de pagamento
Eles comprovam o pagamento do salário e dos encargos sociais do funcionário, como o FGTS e o INSS. Os recibos de pagamento podem ser holerites, contracheques ou comprovantes bancários.
Importante consultar um advogado especialista em direito previdenciário para saber quais são os documentos mais adequados para o seu caso.
Como posso comprovar um vínculo empregatício antigo?
Para comprovar um vínculo empregatício antigo, é necessário exibir documentos que demonstrem a relação de trabalho com a empresa, tais como a carteira de trabalho, o extrato do CNIS, o contrato de trabalho, os recibos de pagamento, os extratos bancários, entre outros.
Ademais, para verificar se a empresa pagou o INSS, é possível consultar o extrato previdenciário no site ou no aplicativo Meu INSS (Android ou iOS). Esse documento demonstra todas as contribuições feitas para o INSS, seja pelo empregador ou pelo trabalhador.
Além disso, por meio do extrato previdenciário, também é possível verificar se há alguma pendência ou inconsistência nos dados e corrigi-las, se for o caso.
Estudante de jornalismo e criador do blog [Re]Cortes Literários. Acredito que o importante não é ver o que ninguém viu, mas pensar diferente o que todo mundo vê.
