Como funciona o reajuste do salário mínimo?

O salário mínimo é, como definido por lei, o menor salário que uma empresa pode pagar a seus colaboradores. Essa quantia é reavaliada todos os anos e tem como base o custo de vida e a inflação.

Recentemente, o Ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, garantiu que pretende empreender mudanças no que tange a questão do salário, em caso de reeleição. Mas como isso funcionaria?

Como funciona o reajuste do salário mínimo?

Todos os anos, como determinado pelo Governo Federal, o salário mínimo deve ser reajustado. Isso porque com o aumento da inflação em relação ao ano anterior, torna-se inviável para a população seguir recebendo o mesmo salário.

Com a inflação, os preços dos produtos sobem, e para que o cidadão mantenha o poder de compra, é preciso que o salário ande lado a lado com essas mudanças.

Esse reajuste mínimo que ocorre todos os anos não significa que os trabalhadores estejam ganhando mais.

A professora da Fundação Getulio Vargas, Carla Beni, explicou ao UOL que os governos petistas (Lula e Dilma) e o de Michel Temer, de 2003 até 2018, tinham uma fórmula programada para o reajuste do salário. O cálculo se dava pela aumento da inflação somado ao crescimento do PIB nos dois anos anteriores. O governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também foi marcado pelo aumento real do salário.

Com o salário mínimo atrelado ao PIB, o aumento anual era real. O termo “aumento real” é usado para se referir ao aumento superior a inflação, já que nesse cenário, os trabalhadores estariam de fato ganhando mais, e não apenas o suficiente para não perderem poder de compra. O governo de Jair Bolsonaro, até então, optou por ajustar o salário com base unicamente na inflação, o chamado “aumento mínimo possível”.

Por que não ajustar o salário mínimo acima da inflação?

Para colocar o salário mínimo acima da inflação, é preciso se atentar a capacidade dos cofres públicos de sustentar o aumento. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a afirmar que tem a intenção de desvincular o salário mínimo do índice de inflação. Essa revelação foi primeiramente feita pelo jornal Folha de São Paulo, que divulgou um estudo do Ministério da Cidadania contendo essa possibilidade; Guedes confirmou.

Na ocasião, o ministro ainda garantiu que não existe possibilidade do salário ficar abaixo da inflação. Nas palavras dele, é possível que ocorra justamente o contrário, e ainda acusou a oposição de tentar enganar os eleitores.

“Quando se fala em desindexar, as pessoas geralmente pensam que vai ser menos que a inflação, mas pode ser o contrário […]“ é uma vergonha mentirem, roubarem a tranquilidade do povo brasileiro, dizendo que nós vamos tirar dinheiro de salário. Estão roubando a esperança do povo brasileiro”, afirmou.

Imagem: Lais Monteiro / shutterstock.com