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Como o auxílio-creche funciona? Quem tem direito?

O auxílio-creche é um benefício trabalhista previsto por lei. Confira, nesta matéria, quem tem direito e como fazer para solicitá-lo!

A criação do auxílio-creche partiu do princípio de auxiliar e cobrir os custos gerados por um novo integrante da família. Aliás, também promove mais estabilidade emocional para os pais continuarem dando seu melhor no ambiente de trabalho.

Assim, o benefício previsto por lei para contratos em regime CLT visa garantir um auxílio por tempo determinado, a fim de ajudar no custeio de uma creche para crianças pequenas.

O valor é pago exclusivamente à mãe e deve estar disponível em empresas que tenham, no mínimo, 30 funcionárias acima dos 16 anos.

Auxílio-creche aumenta produtividade e reduz erros

De acordo com um relatório da International Finance Corporation, as funcionárias de empresas nacionais que oferecem auxílio-creche apresentam menor índice de erros e faltas.

Além disso, são profissionais que se tornam mais engajadas e comprometidas com a marca, pois se sentem seguras e acolhidas pela instituição.

O pagamento do benefício é obrigatório em empresas que tenham mais de 30 funcionários do sexo feminino. No entanto, existe o incentivo de que todas as empresas ofereçam o auxílio.

Logo, o valor é uma maneira de auxiliar a profissional a custear um ambiente seguro para a criança, de forma que a mãe possa voltar às atividades laborais com tranquilidade.

Ademais, algumas organizações oferecem uma creche própria, uma alternativa ao pagamento do auxílio, além de convênios com estabelecimentos que garantem descontos.

A Constituição prevê o pagamento do benefício às mães que tenham filhos menores de 6 meses de idade e/ou em período de amamentação. Então, dependendo da instituição, é possível que a mãe receba o auxílio em condições diferenciadas. Em alguns casos, até mesmo o pai pode receber o auxílio.

É possível conferir as informações gerais do auxílio no PL aprovado em 2015 pela Câmara Legislativa. Quanto aos casos não especificados em lei, recomenda-se que o funcionário contate o setor de RH para entender a prática da empresa em relação ao benefício.

Como solicitar o benefício?

Para requisitar o pagamento do auxílio, é necessário que a funcionária entre em contato com o setor responsável pelos Recursos Humanos, apresente a certidão de nascimento da criança e faça a solicitação.

Formas de complementar o auxilio-creche

Se a empresa pretende oferecer uma complementação ao auxílio-creche, mas não pode gerar ônus para isso, ou se a funcionária deseja levar sugestões para melhorar as condições da maternidade no ambiente empresarial, confira algumas dicas!

Uma medida possível para empresas que oferecem creche dentro do ambiente de trabalho é ofertar uma área exclusiva para amamentação. Além de reduzir a preocupação e evitar constrangimentos, não causa aumento de custos para a organização.

Além disso, é necessário rever os horários e modelo de trabalho. Algumas funções, por exemplo, podem ser realizadas em home office ou ter horários mais flexíveis.

Isso permite que os funcionários tenham equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, alcançando mais satisfação e trabalhando mais e melhor.

Além disso, após o nascimento da criança, a empresa concede uma licença maternidade, que dura em média quatro meses e, às vezes, a licença paternidade por 5 dias. Por sua vez, a empresa pode conceder licenças estendidas ou oferecer o home office após a licença.

Imagem: Joa Souza / Shutterstock.com