Na última quinta-feira (12), os dados do cartão corporativo dos ex-presidentes se tornaram públicos após serem divulgados pela Secretaria Geral da Presidência da República. Assim, durante os quatro anos de sua gestão, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gastou cerca de R$ 27,6 milhões.
Como o cartão corporativo do governo funciona?
O cartão corporativo é um meio de pagamento utilizado pelo governo como um cartão de crédito comum. Veja mais detalhes!
Dessa forma, os maiores valores que constam na planilha foram destinados a gastos com hotéis de luxo.
Cartão corporativo
Em síntese, o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), mais conhecido como cartão corporativo, é um meio de pagamento utilizado pelo governo como um cartão de crédito comum. Contudo, a funcionalidade possui limites e regras específicas.
Portanto, o cartão corporativo pode ser utilizado para pagamentos de despesas próprias que sejam enquadradas como suprimentos de fundos, ou seja, um adiantamento disponibilizado pelo servidor para pagar por suas despesas, com um prazo determinado para a utilização, contanto que os gastos sejam comprovados.
À vista disso, o cartão corporativo foi desenvolvido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2001, com o intuito de substituir os cheques que eram utilizados na Administração Pública.
Suprimento de fundos
Em suma, as despesas com suprimento de fundos podem ser feitas apenas nas seguintes situações:
- Contemplar despesas de pequeno vulto, cujo valor não ultrapasse o limite estabelecido na Portaria MF nº 95/2002;
- Pagar por despesas eventuais, inclusive em viagens e com serviços especiais, que exijam pagamento imediato;
- Quando a despesa deve ser efetuada em sigilo, de acordo com o regulamento.
Portanto, no Portal da Transparência, qualquer pessoa pode ter acesso aos dados das despesas realizadas com os cartões corporativos. Basta clicar na aba ” Cartões “.
Gastos anteriores
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No entanto, embora os gastos de Bolsonaro tenham chamado muita atenção, ainda assim, ele foi menor do que as despesas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cada um de seus mandatos. Além disso, em seu primeiro mandato, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) também teve mais gastos que Bolsonaro.
Confira os gastos dos presidentes:
- Lula: R$ 59.075.679,77 – 1º mandato;
- Lula: R$ 47.943.615,34 – 2º mandato;
- Dilma: R$ 42.359.819,13 no 1º mandato;
- Dilma: R$10.212.647,25 – 2º mandato, antes do impeachment;
- Michel Temer: R$15.270.257,50 – em seu mandato;
- Jair Bolsonaro: R$32.659.369,02 – em seu mandato.
Com informações do portal iG.
Imagem: Agência Brasil
