Como o recesso remunerado funciona para quem é estagiário?

No início de 2024, uma questão tem gerado muitas discussões no cenário trabalhista brasileiro: o estagiário possui direito a um período de descanso assim como um funcionário de carteira assinada?

A Lei 11.788/2008 é clara e a resposta é sim. Porém, no caso dos estagiários, tal período chama-se recesso remunerado. Entenda todos os detalhes sobre o assunto a seguir e fique por dentro de todos os seus direitos!

O que é o recesso remunerado para estagiários?

Segundo os critérios determinados pela lei 11.788/2008, o estagiário tem direito a 30 dias de recesso, ou seja, de descanso, a cada 12 meses trabalhados, seja este trabalho contínuo ou não. Caso o período de estágio tenha menor duração que isso, exige-se que o direito ao descanso seja proporcional ao tempo trabalhado.

Assim, recomenda-se que este período aconteça durante as férias escolares para garantir um repouso total. Este é um momento para apostar no autocuidado, viajar, aprender algo novo ou dedicar-se a um projeto pessoal.

Afinal, assim como os funcionários efetivos, os estagiários também necessitam e têm direito a esse benefício essencial.

Detalhes importantes sobre o recesso remunerado

O recesso remunerado é uma das peculiaridades do estágio, um momento pensado para integrar estudantes ao mercado de trabalho, ofertando-os a chance de vivenciar na prática o conteúdo ensinado em aula.

Para incentivar esta modalidade de trabalho, criaram-se algumas regras que beneficiam tanto a empresa quanto o estagiário. Uma destas regras é a carga horária máxima permitida de seis horas diárias, não ultrapassando o total de 30 horas semanais.

Portanto, mesmo durante o período de estágio, o estudante não precisa renunciar a seus estudos, podendo conciliar ambas as atividades.

Demais direitos do estagiário

Além disso, o estagiário tem direito a uma bolsa-auxílio, cujo valor é determinado pela empresa, bem como auxílio-transporte, caso a função exija deslocamento. No caso de trabalho remoto, este último benefício não se aplica. Todavia, a empresa pode, se assim desejar, oferecer outros benefícios para estimular o engajamento e motivar os estudantes, como metas, sorteios e outros.

Essas ações costumam fazer com que o estagiário sinta-se parte do time e contribua ainda mais para o crescimento da empresa ao mesmo tempo em que adquire experiência para seu desenvolvimento profissional.

Por que contratar estagiários?

Apesar da lei prever uma série de direitos para os estagiários, as empresas também ganham ao optar por essa modalidade de contratação. O estagiário traz consigo ideias frescas e atualizadas, familiaridade com as novas tecnologias e um grande desejo de aprender e mostrar seu valor. Além disso, ele pode ser moldado de acordo com a cultura empresarial e tornar-se um grande talento a longo prazo.

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Vale lembrar que a contratação de estagiários não gera vínculo empregatício, logo, a empresa está livre de encargos trabalhistas e impostos, o que torna a contratação ainda mais atrativa. Desse modo, fica nítido o quão benéfico é a contratação desse tipo de profissional para as empresas.

Imagem: Antonio Guillem / Shutterstock.com