O que é necessário para receber o Vale-Gás em outubro?

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O Vale-Gás é um programa do Governo Federal criado para diminuir o impacto dos preços do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias brasileiras de baixa renda. Sendo assim, após a aprovação da PEC n° 1/2022, o valor foi alterado em agosto. 

Antes da mudança o valor do programa social era equivalente a 50% do valor médio do botijão de gás de 13kg. Mas, com as novas regras do auxílio, o valor passará a 100% do preço do produto. Isto é, o vale-gás passou para R$110. 

Quem pode receber o Vale-Gás? 

Primeiramente, é preciso ressaltar que, atualmente, 5,6 milhões de famílias brasileiras recebem o Vale-Gás. Mas, para continuar a receber ou entrar na fila do benefício, é preciso seguir os seguintes requisitos:

• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606);
• Famílias que residam no mesmo domicílio domicílio e recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) da assistência social; 
• Pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de manter a família 
• Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.

CadÚnico 

Primeiramente, o Cadastro Único é um sistema que reúne informações a respeito de famílias brasileiras em situação de pobreza e de extrema pobreza. Desse modo, ele é o instrumento que o governo utiliza para incluir as famílias de baixa renda em programas sociais como o auxílio Brasil.

Sendo assim, para ter acesso aos benefícios oferecidos pelo Governo Federal é necessário estar inscrito no CadÚnico. Mas, vale ressaltar que o cadastro não garante, automaticamente, os repasses dos benefícios, isso porque existem regras para participar de cada um deles.

Como se inscrever no CadÚnico? 

O aplicativo do Cadastro Único possibilita um pré-cadastro, ou seja, é uma etapa inicial para incluir a família no sistema. Mas, apesar disso, é necessário ir até um posto de atendimento no município de residência dentro de 120 dias para complementar os dados solicitados. 

Assim, a inscrição no projeto só pode ser feita presencialmente. O cidadão deve verificar o local em que o procedimento é realizado em sua cidade, normalmente em CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) ou em postos de atendimento do CadÚnico.

Calendário de repasses do mês de outubro 

O pagamento do auxílio acontecerá juntamente com o Auxílio Brasil, mas o vale-gás é repassado apenas de dois em dois meses. Assim, confira o calendário:

• NIS 1 – 18 de outubro; 
• NIS 2 – 19 de outubro;
• NIS 3 – 20 de outubro; 
• NIS 4 –  21 de outubro; 
• NIS 5 –  24 de outubro; 
• NIS 6 –  25 de outubro; 
• NIS 7 –  26 de outubro; 
• NIS 8 –  27 de outubro; 
• NIS 9 –  28 de outubro; 
• NIS 0 –  31 de outubro. 

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Imagem: renata sattler colella / Shutterstock.com