Muitas solicitações por benefícios são pleiteadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesse sentido, diversos brasileiros requerem seus direitos, como aposentadoria ou pensão por morte. Sendo assim, os solicitantes separam os documentos, entram com seu pedido e aguardam sua concessão.
Como reverter uma resposta negativa do INSS?
Se você recebeu uma resposta negativa do INSS, não se desespere! Confira o que fazer a partir disso para ter a sua concessão!
Contudo, o órgão acaba negando diversos requerimentos. Com isso, milhões de brasileiros ficam perdidos quanto aos possíveis caminhos a seguir a partir do indeferimento. Portanto, é de suma importância que os segurados busquem informações de forma proativa.
Se o pedido de auxílio do INSS for negado, saiba que existem opções para reverter essa situação. A seguir, apresentaremos as principais razões para o indeferimento e explicaremos as medidas que podem ser adotadas.
Principais razões para resposta negativa do INSS
O INSS pode negar uma solicitação por uma variedade de motivos, uma vez que cada situação é única e complexa. Dentre as justificativas mais comuns, estão falta da documentação exigida para aquele benefício específico e pendências junto ao INSS.
Nesse último caso, alguns períodos de trabalho podem ficar com pendências que podem prejudicar a solicitação da aposentadoria. Isso pode ocorrer por problemas no processamento de dados pelo INSS ou a não efetuação do recolhimento das contribuições previdenciárias do segurado pela empresa.
Além dessas, há a possibilidade de o requerente não atender aos critérios para a concessão do benefício, como tempo de contribuição para aposentadoria. Ainda, o órgão pode não reconhecer a atividade especial apresentada ou não considerar atividade rural.
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Como reverter essa situação?
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Diante dessas situações, surgem duas alternativas: interpor um recurso administrativo junto ao INSS ou iniciar uma ação judicial contra o órgão. No primeiro cenário, o recurso pode ser submetido diretamente à instituição, e essa submissão pode ser realizada eletronicamente.
É crucial elaborar uma justificativa sólida para apresentar ao INSS, expondo as razões que sustentam a convicção do direito ao benefício solicitado. Além disso, recomenda-se buscar a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário para orientar o processo de forma adequada.
Por outro lado, a opção de recorrer à Justiça também está disponível. Nesse contexto, é necessário iniciar uma ação judicial perante um juiz federal. Dentro dessa abordagem, há a possibilidade de obter uma determinação judicial para que o INSS conceda o benefício, desde que haja uma base substancial para tal ação.
Imagem: SERGIO V S RANGEL / shutterstock.com
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Autor
Ellen D'AlessandroEllen D'Alessandro é redatora no portal Seu Crédito Digital. Tem 24 anos e cursa Letras – Português e Alemão na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Apaixonada por leitura e séries de TV, alia sua formação acadêmica ao trabalho com produção de conteúdo informativo sobre direitos sociais, economia e temas que impactam o dia a dia do cidadão brasileiro.
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