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Como será a tributação de carros elétricos?

O governo já oficializou a tributação de carros elétricos importados no ano que vem. Confira os detalhes e veja como vai ficar o imposto!

No último dia 23, o Diário Oficial da União (DOU) confirmou a decisão do governo federal de retomar as cobranças do imposto sobre importação de carros elétricos a partir do ano que vem. A ação foi oficializada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).

Nesse sentido, o objetivo é fortalecer e desenvolver a cadeia automotiva brasileira. Além disso, há a intenção de contribuir para o projeto de neoindustrialização do Brasil. A resolução estabelece uma retomada gradual das alíquotas, criando cotas iniciais para importações isentas até 2026. 

Imposto vai depender do modelo

Carro elétrico sendo carregado. Ao fundo, outro veículo estacionado.

As cotas têm publicação prevista para dezembro deste ano em uma portaria. Enquanto isso, a retomada progressiva dos tributos será definida com base nos níveis de eletrificação e nos processos de produção de cada modelo, levando em conta também a produção nacional.

Com a nova medida, haverá uma variação no imposto para diferentes carros elétricos. Por exemplo, para veículos híbridos, as alíquotas começarão em 15% em janeiro do ano que vem. Elas vão aumentar para 25% em julho do mesmo ano. Já em julho de 2025, o aumento será para 30%, até alcançar a taxa de 35% em julho de 2026.

Para os híbridos plug-in, a alíquota será de 12% em janeiro de 2024, passando para 20% em julho de 2024, 28% em julho de 2025 e atingindo 35% em julho de 2026.

Carros elétricos: aumento de 35% até julho de 2026 

Enquanto isso, para os veículos elétricos, o aumento será de 10% (janeiro de 2024), 18% (julho de 2024), 25% (julho de 2025) e 35% (julho de 2026).

Já na categoria “automóveis elétricos para transporte de carga” ou caminhões elétricos, a alíquota terá um aumento mais rápido. Ele partirá de 20% em janeiro e chegará a 35% já em julho de 2024. Isso acontece devido à produção nacional suficiente desse tipo de veículo.

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Ademais, a resolução traz cotas globais para importações de carros elétricos isentas de imposto, que serão estabelecidas por modelo e com valores decrescentes até julho de 2026.

Imagem: Smile Fight/shutterstock.com