Como surgiu o Bolsa Família? Confira a história do maior programa de combate à fome

Em pesquisa realizada em setembro de 2022, havia o registro de 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. Isso significa que 15 em cada 100 brasileiros passam fome. Alguns anos atrás, o Brasil foi um dos países a sair do Mapa da Fome graças à criação de algumas políticas públicas, como o Bolsa Família. Mas você sabe como surgiu esse programa social?

Confira a seguir a história do maior programa de combate à fome do país.

Entenda como surgiu o Bolsa Família

No governo de Fernando Henrique Cardoso, já havia alguns programas de transferência de renda, mas sem a devida estruturação e sem o foco necessário para combater a fome.

Ao assumir a presidência em 2003, o então presidente Luís Inácio Lula da Silva e sua equipe técnica trabalharam para transformar as políticas públicas. Assim, surgiu o programa social Bolsa Família, destinado a famílias em situação de extrema pobreza.

O programa foi implementado a partir das normas estabelecidas na Lei nº 10.836/2004 e revogado pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro, pela Lei nº 14.284/2021.

Contudo, foi o Bolsa Família que garantiu a saída do Brasil do Mapa da Fome em 2014, com uma queda de 82% da população em situação de insegurança alimentar.

Principais objetivos do programa

O programa Bolsa Família foi estruturado a partir de três eixos: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda visava reduzir a desigualdade social e a pobreza extrema. Por sua vez, as condicionalidades garantiriam o acesso a direitos básicos, como saúde e educação, combatendo, inclusive, o analfabetismo.

Além disso, existia a variabilidade do benefício – um programa complementar que garantia um valor extra por filho menor de idade. Nesse caso, era obrigatório que a criança ou o adolescente frequentassem a escola se tivessem idade para tal.

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