Confira as doenças atualizadas que dão direito ao BPC em 2024
Veja quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2024. Informações sobre doenças elegíveis e como solicitar o auxílio.
A situação econômica no Brasil tem sido desafiadora para muitas famílias e, em particular, para a população de baixa renda. Contudo, o Governo Federal, na tentativa de amenizar estas dificuldades, disponibiliza um auxílio chamado de Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Trata-se de um benefício assistencial destinado a idosos com mais de 65 anos, pessoas com deficiência (PCD), e aqueles que, devido a certas condições de saúde, não podem exercer atividade profissional. Confira, a seguir, mais detalhes sobre o BPC e como receber.
Como faço para receber o BPC?
A primeira condição para ter direito a este benefício é que a renda per capita mensal da família do solicitante não exceda o valor de R$ 353. Além disso, é necessário que o interessado esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Essa inscrição no CadÚnico é uma condição imprescindível para a liberação do BPC e deve acontecer fisicamente em uma das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Quais são as doenças que dão direito ao BPC?
A saber, existem condições de saúde específicas que tornam os cidadãos elegíveis ao BPC. Assim, ao solicitar o benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o requerente receberá encaminhamento para uma perícia médica na qual deve comprovar sua incapacidade de trabalho.
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Ademais, as condições de saúde que podem render elegibilidade ao BPC são diversas. Temos como exemplo estas doenças:
- Alienação mental;
- Artrite reumatoide;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação;
- Doença de Chagas;
- Doença de Crohn;
- Doença de Huntington;
- Doença de Parkinson;
- Epilepsia refratária;
- Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Tuberculose ativa;
- Transtorno bipolar;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS);
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Neoplasia maligna;
- Nefropatia grave;
- Mal de Alzheimer;
- Lúpus eritematoso sistêmico;
- Hepatopatia grave;
- Hanseníase;
- Fibrose cística;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante).
Por fim, vale destacar que as regras e condições para a concessão do BPC podem sofrer alterações. Portanto, é crucial manter-se informado e, caso tenha dúvidas, é recomendado buscar a ajuda de profissionais que possam orientar corretamente sobre o processo.
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