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Confira as novas regras para manter o Bolsa Família em 2024

Para que as famílias não tenham o Bolsa Família suspenso em 2024, será preciso que elas cumpram as regras do programa social. Confira!

Atualmente, cerca de 21 milhões de famílias fazem parte do Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do governo federal. Dessa forma, mensalmente, o governo libera bilhões de reais para o pagamento desse benefício que acontece por meio da conta poupança social digital da Caixa Econômica Federal, que pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

No entanto, para que essas famílias não tenham o benefício suspenso em 2024, será preciso que elas continuem cumprindo as regras do programa social. Assim, além de cumprir alguns critérios, também é preciso realizar algumas condicionalidades. Confira!

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Regras para manter o Bolsa Família em 2024

Portanto, para manter o Bolsa Família em 2024, é preciso que a família esteja com o cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, é preciso manter a renda familiar mensal em R$ 218,00 por pessoa (caso contrário, entrará na Regra de Proteção). Por fim, também é preciso cumprir as seguintes condicionalidades:

  • Frequência escolar mínima de 60% para crianças com idade entre 4 e 6 anos;
  • Frequência escolar mínima de 75% para crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos:;
  • Crianças de até 6 anos: acompanhamento nutricional (peso e altura);
  • Gestantes: acompanhamento pré-natal;
  • Manter a carteira de vacinação da família atualizada de acordo com o calendário vacinal nacional.
Uma mão segurando um celular com o aplicativo do Bolsa Família aberto. Ao fundo, a tela de um computador com o site para verificar aumento do Bolsa Família.
Imagem: Sidney de Almeida / shutterstock.com

Calendário de pagamento – dezembro

Por fim, confira o último cronograma de pagamentos do Bolsa Família do ano de 2023, que ocorre de acordo com o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) do beneficiário titular com os repasses realizados no Caixa Tem (disponível para Android e iOS):

Último dígito do NISData do Pagamento
111 de dezembro
212 de dezembro
313 de dezembro
414 de dezembro
515 de dezembro
618 de dezembro
719 de dezembro
820 de dezembro
921 de dezembro
022 de dezembro
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Além disso, vale lembrar que neste mês o governo federal também paga o Auxílio Gás Nacional a alguns beneficiários para a compra de um botijão de gás de 13kg.

Imagem: Sidney de Almeida / shutterstock.com