Confirmado: INSS não pagará 13° salário em dezembro; entenda o motivo
Saiba quem são os contemplados pelo 13º salário do INSS e o motivo dos beneficiários não receberem a parcela em dezembro de 2023.
No aguardo do cronograma de pagamentos do 13º salário para empregados formais, surge uma questão para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): o pagamento do 13º salário em dezembro.
No entanto, a resposta, infelizmente, não é a esperada pelos segurados. Estes foram favorecidos pela antecipação do 13º salário nos meses de maio, junho e julho, porém, não receberão a parcela em dezembro. Entenda melhor a seguir.
Antecipação do 13º salário para segurados do INSS
Nesse sentido, a antecipação do 13º salário aos segurados do INSS ocorreu como medida emergencial durante a pandemia da Covid-19. Ainda, essa medida foi mantida nos anos seguintes, inclusive em 2023.
Assim, durante o período de 25 de maio a 7 de julho, distribuíram R$ 62,6 bilhões por meio do 13º salário aos segurados. Ademais, quem recebe um salário mínimo teve o benefício de um valor maior, considerando o reajuste vigente desde 1º de maio, atualmente R$ 1.320. Entretanto, para quem recebe o teto do INSS, de R$ 7.507,49, não houve alterações.
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Os contemplados e o pagamento
Nesse cenário, aproximadamente 30 milhões de beneficiários do INSS receberam o 13º salário, direcionado tanto aos segurados titulares dos benefícios quanto aos dependentes em caso de pensão por morte. Portanto, o 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio.
No entanto, há algumas exceções. Os cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao 13º salário do INSS. Pago em duas parcelas – a primeira em fevereiro até novembro e a segunda em dezembro, segundo a lei.
Na primeira parcela pagam-se 50% do valor do benefício e na segunda o restante. Conforme as informações do Decreto 10.410 e do calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023, conseguirá identificar as datas.
O que é o 13º salário?
Em suma, o 13º salário, implementado em 1962, é um adicional equivalente a um mês de serviços fornecidos. Assim, empresas, entidades, órgãos e instituições arcam com o pagamento de dias avulsos de trabalho que podem se exceder durante o ano.
Logo, o 13º salário é um benefício geralmente pago ao final de cada ano, conforme regulamentado pela Lei n.º 4.090 e a Lei n.º 4.749.
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