Confissão de dívida: entenda o que é e se você deve assinar
A confissão de dívida é uma possibilidade para credores e devedores, mas conta com algumas determinações.
O termo “confissão de dívida” tem sido uma das palavras mais pesquisadas em sites de busca ao longo dos últimos anos. Trata-se de um instrumento jurídico usado por mais de um milhão de pessoas todos os anos no Brasil e é um instrumento muito útil na hora de renegociar débitos. Apesar disso, muitas pessoas ainda têm dúvidas a respeito.
A confissão de dívida é um instrumento legal no qual uma pessoa reconhece, formal e por escrito, que tem uma dívida com outra. O documento conta com a assinatura de ambas as partes. Assim, detalha as condições para o pagamento da dívida, que geralmente consideram a capacidade financeira do devedor.
Existem riscos associados à confissão de dívida?
Ao assinar uma confissão de dívida, naturalmente existem alguns riscos que devem ser considerados. Se o devedor quebrar o acordo firmado, o credor tem o direito de usar o documento para cobrar a dívida na justiça.
As consequências desta quebra de acordo normalmente estão incluídas no próprio documento e podem variar desde multas até a penhora de bens do devedor.
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Ainda assim, é importante lembrar que a assinatura da confissão de dívida é opcional. Se a pessoa achar que não será capaz de cumprir o acordo, ela não precisa assinar o documento. Nesse caso, o credor ainda será capaz de buscar a dívida através da justiça, mesmo sem a confissão, utilizando outras provas para comprovar a existência da dívida.
O que significa na prática?
Na prática, a confissão de dívida é como uma promessa de pagamento que além de beneficiar o credor, oferece algumas vantagens para o devedor. Algumas dessas são a renegociação dos termos da dívida de acordo com a situação financeira do devedor e a determinação de quais serão as penalidades se devedor não cumprir o acordo.
Sendo assim, é importante assinar a confissão de dívida quando se tratar de uma opção que estabelece condições de pagamento vantajosa e dentro das possibilidades financeiras do devedor. Caso contrário, o devedor estará em risco de sofrer consequências piores com a cobrança judicial.
Imagem: Chaay_Tee / Shutterstock.com
