Conheça o novo truque do INSS para negar benefícios

Em resumo, o uso da tecnologia visa identificar possíveis fraudes na emissão de atestados médicos enviados pela plataforma Atestmed.

O auxílio-doença é um benefício concedido ao trabalhador que precisa de afastamento de suas atividades laborais por mais de 15 dias devido a alguma condição de saúde. Para solicitar o auxílio, os trabalhadores precisam apresentar atestados médicos ou passar por uma perícia.

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Truque do INSS para negar benefícios

O sistema, desenvolvido pela Dataprev, substituirá o atendimento médico-pericial por uma análise documental. Isso nos casos em que o benefício tem solicitação por um período de até 180 dias.

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Para isso, a inteligência artificial fará um cruzamento de dados presentes nos atestados médicos, como nome, assinatura e CRM do médico responsável, além da identificação de onde vem o arquivo.

Em 2023, o INSS recebeu mais de 1,6 milhão de pedidos via Atestmed. Entretanto, segundo o órgão, quase metade (46%) destes não foram aceitos por apresentarem algum tipo de desconformidade com as regras institucionais. Na maioria das vezes, porém, faltavam informações nos atestados ou alguns dados geravam dúvidas. Nesses casos, portanto, os trabalhadores acabaram encaminhados para perícia.

Penalidades envolvidas na fraude do auxílio-doença

A saber, a falsificação e uso de documentos falsos são crimes e podem acarretar até 5 anos de prisão. O beneficiário do INSS que cometeu a infração, além de penalizado criminalmente, terá obrigação de devolver os valores recebidos, podendo passar por demissão por justa causa.

Assim, os atestados devem seguir rigorosamente algumas regras para serem considerados válidos. Entre elas: estar sem rasuras, conter a especificação do tempo necessário para a recuperação do paciente, trazer a autorização explícita para diagnóstico, entre outros.

Assim, em caso de descumprimento das normas, o atestado será invalidado, levando o solicitante a penalidades criminais e administrativas.

Expectativa do INSS

A expectativa do INSS é que essa nova tecnologia contribua para reduzir significativamente os casos de fraudes e agilize o processo de concessão do benefício aos trabalhadores que realmente necessitam do auxílio-doença.

Em resumo, esse passo representa mais um avanço tecnológico na administração pública e mostra o caminho para a integração semelhante de outras funcionalidades, contribuindo para uma gestão governamental cada vez mais moderna, eficiente e transparente.

Imagem: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com