Consultoria da Câmara prevê possibilidade de déficit zero em 2028

Após uma avaliação minuciosa dos técnicos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara, as expectativas para a economia brasileira se inclinam para um cenário menos otimista quanto ao equilíbrio das contas públicas. Segundo o estudo recente baseado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, é improvável que o Brasil alcance o déficit zero antes de 2028.

O PLDO de 2025, entregue ao Congresso no último dia 15, trouxe novas perspectivas e ajustes nas metas fiscais anteriores. Diferentemente das promessas iniciais do Ministério da Fazenda, que visavam zerar o déficit ainda neste ano, o documento apresenta uma realidade mais complexa e desafiadora. De acordo com o Tesouro Nacional, sem uma estratégia eficiente que eleve a arrecadação, as metas propostas para os próximos anos podem não ser atingidas.

Uma reavaliação das expectativas indica que o superávit esperado para 2025 foi alterado para um objetivo de déficit zero, sendo esta a mesma meta para 2024.

Como o Governo planeja reverter esse cenário?

Dessa maneira, o Ministro da Economia, Fernando Haddad, tem concentrado esforços no aumento de receitas como medida para equilibrar as contas. Assim, em 2023, várias medidas implementaram a taxação dos fundos de investimento de indivíduos super ricos e residentes em paraísos fiscais.

Contrariando o otimismo do governo, a Conof expressa uma visão cautelosa, apontando que as previsões de receita no PLDO estão “consistentemente acima das projeções de fontes independentes”. Isso sugere que, sem um desempenho fiscal conforme o esperado, o Brasil poderá enfrentar resultados primários mais modestos, impactando negativamente a estabilização da dívida pública a longo prazo.

Desafios e resistência do Congresso

Obstáculos legislativos também têm sido uma barreira para Haddad, principalmente com a resistência do Congresso em apoiar o fim de alguns programas e desonerações fiscais que beneficiam diversos setores da economia. Além disso, há incertezas quanto às despesas obrigatórias com novos fundos derivados da reforma tributária sobre o consumo, cuja regulamentação ainda está pendente e pode criar riscos fiscais significativos a partir de 2025.

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Perspectivas para o futuro das contas nacionais

• 2024 e 2025: Meta de déficit zero
• 2026: Meta de superávit de 0,25%
• 2027: Meta de superávit de 0,50%
• 2028: Meta de superávit de 1,00%, com expectativa de déficit zero confirmada pela Conof

Com base nas análises da Conof e nas condições atuais, os desafios para equilibrar as contas nacionais parecem ser maiores do que as projeções inicialmente otimistas do governo. A implementação eficaz de reformas e a obtenção de apoio legislativo serão cruciais para que o Brasil avance na direção desejada e alcance a estabilidade fiscal necessária para o crescimento econômico sustentável.