Em Criciúma, cidade de Santa Catarina, uma jovem de 19 anos receberá indenização de R$31 mil após erro em concurso público. A candidata havia passado no concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas não pôde assumir o cargo.
Convocada por engano: mulher vai ganhar R$ 31 mil após erro em concurso
De acordo com a decisão da juíza responsável pelo caso, o engano foi devido a um erro interno e de responsabilidade do instituto.
Ela já havia se demitido do antigo emprego onde trabalhava para poder exercer sua função como servidora pública, mas um dos funcionários afirmou que ela não poderia ser nomeada para a vaga. Saiba qual foi o erro cometido.
Porque a jovem não foi nomeada?
O erro do concurso foi ter convocado a jovem por engano. Ela foi aprovada em uma seleção simplificada do IBGE para o cargo de coordenador censitário, de acordo com o edital 03/2019.
A convocação aconteceu em 15 de agosto de 2022 e a candidata deveria assumir a vaga em Braço do Norte, Santa Catarina. Entretanto, alguns dias antes de começar a trabalhar, um servidor do IBGE informou que o concurso já havia passado da data de validade e que o erro havia sido uma falha interna do instituto.
Decisão judicial
Por conta da convocação, a jovem pediu demissão da empresa em que trabalhava e recebia R$1,7 mil mensais. Por isso, a juíza federal da 1ª vara Federal de Tubarão/SC, Ana Lídia Silva Mello Monteiro, entendeu que os danos morais sofridos pela candidata foram claros.
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Ela afirmou que se o IBGE não tivesse convocado a autora do processo, ela não teria se demitido do antigo emprego. A juíza também citou que a convocação não foi concretizada por erro do órgão e reconhecido por um de seus servidores, e por isso a responsabilidade é do IBGE.
A juíza então condenou o instituto a pagar a indenização de R$31 mil, sendo equivalente a 12 salários da empresa onde a jovem trabalhava, mais R$10 mil de reparação por danos morais.
Imagem: fizkes / Shutterstock.com
