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Crédito consignado: 55 sanções são aplicadas contra correspondentes

De janeiro de 2020 até julho, 605 correspondentes bancários foram repreendidos ou tiveram as suas atividades suspensas.

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A Febraban realizou 55 sanções administrativas por abuso de correspondentes bancários na liberação de crédito consignado em julho. Em suma, se trata do 2º maior número do ano, superado apenas por junho, que chegou a 66 sanções administrativas. Em julho, ocorreram 19 advertências, 34 suspensões temporárias e duas suspensões definitivas.

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Crédito consignado: 55 sanções são aplicadas contra correspondentes

A Autorregulação do Consignado tem a participação de 32 instituições financeiras que representam cerca de 99% do volume total da carteira de crédito no Brasil. De janeiro de 2020 até julho, 605 correspondentes bancários foram repreendidos ou tiveram as suas atividades suspensas. Já outros 27 perderam o direito de exercer a atividade em definitivo.

De acordo com a autorregulação, é vista como uma falta grave qualquer forma de captação ou de tratamento inadequado, ou ilícito, dos dados pessoais dos consumidores sem autorização. E todos os bancos que participam da autorregulação assumem o compromisso de adotar as melhores práticas relativas à proteção e ao tratamento de dados pessoais dos clientes.

Ademais, os bancos que não efetuarem as sanções podem receber uma multa do Sistema de Autorregulação por conduta omissiva. O valor da multa pode variar entre R$ 45 mil a R$ 1 milhão. O valor das multas vai para projetos de educação financeira.

De acordo com Isaac Sidney, presidente da Febraban, “por mais um mês, o setor demonstra o seu empenho em coibir os abusos ao qualificar os correspondentes, impedindo a perpetuação de práticas abusivas”. Além disso, Sílvia Scorsato, presidente da ABBC, afirma que “as medidas punitivas para proteger os consumidores contra práticas lesivas continuam e continuarão sendo adotadas na intensidade necessária”.

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Imagem: shurkin_son / Shutterstock.com

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