Cuidando das raízes: INSS amplia assistência às comunidades indígenas!
INSS amplia acesso a benefícios para comunidades indígenas, visando melhorar significativamente o atendimento previdenciário.
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma iniciativa crucial para melhorar o acesso aos benefícios previdenciários entre os povos indígenas do Brasil.
Assim, esse desenvolvimento promete ampliar significativamente o alcance dos serviços do INSS às comunidades em locais isolados, seguindo um modelo de sucesso implementado em Curitiba, Paraná.
Como o INSS vai melhorar o acesso a seus serviços em comunidades remotas?
A estratégia inclui a criação de forças-tarefa que visitarão diretamente aldeias indígenas, além de áreas habitadas por quilombolas e ribeirinhos.
A operação é inspirada no projeto ‘Aproxima’, que já foi posto em prática na capital paranaense com resultados positivos, alinhando esforços do INSS, servidores municipais, Justiça Federal, além de membros da AGU e Defensoria Pública.
O Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou a importância de nacionalizar o projeto devido ao seu impacto significativo na humanização do atendimento previdenciário aos povos originários, considerados essenciais para a biodiversidade e cultura do Brasil.
Quais benefícios o INSS oferece aos povos indígenas?
A população indígena conta com acesso a diversos benefícios previdenciários. Assim, todos estes benefícios seguem o mesmo critério de concessão utilizados para outros cidadãos brasileiros, garantindo igualdade de tratamento e direitos. Desse modo, entre eles, estão:
- Salário-maternidade;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Seguro defeso;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- Benefício por incapacidade temporária.
Entenda os critérios de aposentadoria para indígenas
Recentemente, a FUNAI revisou os critérios para autodeclaração indígena, visando maior segurança no processo e redução de fraudes.
Agora, exige-se a comprovação de vínculo histórico com o território e identificação por grupo étnico já reconhecido.
Como se dá a parceria entre INSS e FUNAI?
No final de 2023, uma parceria se estabeleceu entre o INSS e a FUNAI para criar um cadastro integrado da população indígena, facilitando a concessão de benefícios. Isso inclui um acesso mais eficiente aos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que são fundamentais para a emissão de certidões necessárias à comprovação da condição de segurado especial dos indígenas.
Veja também:
INSS vai começar a pagar o 13° salário esta semana; veja que dia vai receber
Conforme as diretrizes do projeto ‘Aproxima’ e o fortalecimento da cooperação entre INSS e FUNAI, espera-se melhorar significativamente o atendimento às comunidades mais distantes. Assim, garantindo que os direitos previdenciários sejam acessíveis a todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sua localização ou etnia.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
