INSS facilita concessão do BPC; confira
INSS atualiza regras para a concessão do BPC e facilita ainda mais o acesso ao benefício. Confira mais detalhes!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou importantes mudanças que prometem facilitar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para menores de 16 anos com deficiência. Assim, a partir de agora, a certidão de nascimento será o único documento necessário para a realização do exame médico pericial.
Dessa forma, a nova regulamentação, que entrou em vigor recentemente, elimina a exigência de um documento com foto para que os menores possam passar pela perícia médica necessária para receber a renda assistencial. Veja mais detalhes!
Mais facilidade na concessão do BPC pelo INSS
Portanto, a medida, veiculada pela portaria nº 1.059, é uma resposta às dificuldades enfrentadas por muitas famílias, sobretudo aquelas em regiões remotas, para obter documentos como a carteira de identidade (RG).
Atualmente, cerca de 147 mil menores de 16 anos aguardam na fila para conseguir o benefício. Assim, a expectativa é que, com a simplificação do processo de solicitação, mais crianças e adolescentes com deficiência tenham acesso ao BPC, reduzindo significativamente o tempo de espera e impactando positivamente a vida de muitas famílias.
Como solicitar o benefício
Assim, o BPC é um auxílio mensal concedido pelo INSS a idosos a partir de 65 anos e a pessoas de qualquer idade com deficiência que se enquadrem nos critérios. Para ser elegível, o beneficiário deve comprovar que a renda familiar per capita é de até um quarto do salário mínimo, além de atender a uma série de outros requisitos específicos (confira aqui).
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Dessa forma, a solicitação do BPC pode ocorrer de forma remota através do site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS). Além disso, os interessados também têm a opção de realizar a solicitação pelo telefone 135, dirigindo-se posteriormente a uma agência da Previdência Social com os documentos exigidos. Confira o passo a passo:
- Acessar o Meu INSS;
- Clicar em “Novo pedido”;
- Buscar por “assistencial”;
- Selecionar o tipo de benefício desejado;
- Informar os dados solicitados avançando pelas etapas;
- Escolher a unidade e a data para as perícias necessárias;
- Enviar os documentos necessários;
- Por fim, anotar o número do protocolo para acompanhamento do pedido.
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