Supersalários: 8 em cada 10 brasileiros apoiam revisão de benefícios públicos, mostra Datafolha

O levantamento revela que 83% da população brasileira são favoráveis à revisão dos benefícios e auxílios concedidos a servidores públicos para impedir pagamentos que ultrapassem o teto constitucional.

A pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 12 de junho de 2025, com 2.008 entrevistas presenciais em municípios de todos os portes e regiões do Brasil. A divulgação completa do estudo está prevista para as próximas semanas.

O que são supersalários e qual o problema?

De acordo com a Constituição Federal, o teto remuneratório do funcionalismo público é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em R$ 46.366,19.

No entanto, o estudo “Além do Teto”, realizado pelo Movimento Pessoas à Frente, mostra que mecanismos como verbas indenizatórias, retroativos e acúmulo de benefícios permitem que servidores recebam acima desse valor, configurando os chamados supersalários.

• Em 2023, o custo dos supersalários aos cofres públicos brasileiros atingiu R$ 11,1 bilhões.
• Cerca de 93% dos magistrados e 91,5% dos membros do Ministério Público receberam valores acima do teto legal.
• Para dimensionar o impacto, Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente, destaca que esses recursos seriam suficientes para construir cerca de cinco mil unidades básicas de saúde.

O clamor por maior controle e transparência

Além da revisão dos benefícios, a pesquisa do Datafolha também evidenciou a demanda por mudanças na forma como cargos de liderança no setor público são ocupados:

• 89% dos brasileiros afirmam que teriam mais confiança no Estado se cargos de chefia fossem preenchidos por meio de processos seletivos rigorosos.
• 84% consideram que a responsabilidade pela qualidade dos serviços públicos cabe diretamente às lideranças.

Propostas para mudanças na gestão pública

Frente a esse cenário, o Movimento Pessoas à Frente elaborou propostas concretas para o combate aos supersalários e para a melhoria da gestão pública:

• Política Nacional de Gestão de Lideranças: proposta entregue ao deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador da reforma administrativa, que sugere a criação do Sistema Nacional de Lideranças. Esse sistema visa instituir critérios claros para seleção, avaliação de desempenho e desenvolvimento profissional dos gestores públicos.
• Projeto de Lei 3.328/2025: protocolo na Câmara dos Deputados em 11 de julho, entregue à deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O texto inclui medidas como:
  • Limitar férias a 30 dias, vedando períodos superiores.
  • Vetar a aposentadoria compulsória como sanção.
  • Exigir lei complementar para criação de novas verbas indenizatórias.
• Proposta de Emenda à Constituição (PEC): ainda em fase de coleta de assinaturas, com o objetivo de reforçar o combate aos supersalários na legislação constitucional.

Por que a revisão dos benefícios é urgente?

Os supersalários representam não apenas um desequilíbrio fiscal, mas também um entrave à eficiência do serviço público. O volume de recursos destinados a esses pagamentos poderia ser revertido para áreas prioritárias da população, contribuindo para a ampliação e melhoria de serviços essenciais.

• Reverter R$ 11,1 bilhões pode custear milhares de unidades básicas de saúde.
• Fortalecer a transparência e controle ajuda a reduzir privilégios e aumentos indevidos.
• Reformas estruturais na gestão pública são vistas como caminho para restaurar a confiança da população no Estado.

O que dizem os especialistas

Jessika Moreira ressalta que é fundamental “colocar o dinheiro público a serviço da população, e não de uma minoria privilegiada”, refletindo um sentimento compartilhado pela grande maioria dos brasileiros segundo o Datafolha. Para ela, são caminhos para o futuro do funcionalismo público:

• Implementação de sistemas mais rigorosos para seleção e avaliação de lideranças.
• Controle rígido sobre o pagamento de verbas e benefícios para evitar excessos.
• Alterações legislativas e constitucionais para fechar brechas que permitem supersalários.