Recentemente, uma análise do Tribunal de Conta da União (TCU) expôs algumas práticas irregulares nos descontos de empréstimos consignados e também de mensalidades de associações, em que há o desconto dos benefícios dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Descontos indevidos em consignados: INSS adota medidas recomendadas pelo TCU
INSS já adotou quase todas as medidas do TCU para descontos consignados. Veja quais são e como se proteger
Assim, essa revisão é parte de um esforço contínuo para aumentar a segurança e a transparência nas operações envolvendo tais descontos.
Diante disso, o INSS informou que já implementou quase todas as medidas recomendadas pelo TCU em relação aos descontos consignados nos contracheques de aposentados e pensionistas. Dessa forma, as medidas visam garantir maior transparência, controle e segurança para os beneficiários.
Atualização das regras de descontos pelo INSS
Portanto, a partir de maio de 2024, por exemplo, a inclusão de novos descontos em mensalidades associativas só pode ocorrer com a utilização de assinatura eletrônica avançada e biometria, garantindo assim, maior proteção aos segurados.
Assim, o INSS e a Dataprev estão trabalhando em conjunto para implementar as ferramentas tecnológicas necessárias para atender às novas demandas de segurança, como a assinatura biométrica. Esse avanço possibilita que apenas o titular do benefício consiga autorizar descontos, protegendo-o de possíveis fraudes e descontos não autorizados.
Aumento na procura por consignado
Diante desses aprimoramentos, houve um aumento na procura por serviços nas Agências da Previdência Social (APS). Muitos beneficiários que desejam desbloquear empréstimos ou realizar a portabilidade e refinanciamento dos mesmos encontram-se impactados.
No entanto, estima-se que haja a resolução automática de apenas 30% dos bloqueios de descontos, deixando a grande maioria dos beneficiários buscando soluções através de canais presenciais ou via Central 135.
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Por fim, o INSS frisa que tem repassado as quantias descontadas corretamente para as entidades e que, em casos de descontos indevidos, é exigido que essas mesmas entidades façam o ressarcimento dos valores. Enfim, a ação demonstra um compromisso do INSS em proteger a integridade dos benefícios dos aposentados e pensionistas contra fraudes e manipulações.
Imagem: rafapress/shutterstock.com
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Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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