Descubra como não cair na malha fina do Bolsa Família em 2024

Com o encerramento do calendário de pagamentos de 2023, a expectativa e a ansiedade para a continuidade do Bolsa Família em 2024 são pertinentes. Nesse sentido, o programa beneficiou mais de 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social no último ano.

Sendo assim, gerando grande interesse em permanecer no programa. Desse modo, a gestão da lista de titulares do Bolsa Família é incumbida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Mensalmente, o MDS realiza uma análise minuciosa dos dados de cada beneficiário, em colaboração com o Dataprev, para verificar a aderência aos critérios de elegibilidade do programa. Dessa forma, cidadãos que não atendem aos requisitos de renda podem ser excluídos do Bolsa Família 2024.

Elegibilidade no Bolsa Família

Primeiramente, é crucial atentar-se às regras de elegibilidade do Bolsa Família, bem como às normas do Cadastro Único (CadÚnico), mantendo os dados atualizados no sistema do Governo Federal. Para se qualificar, famílias devem possuir uma renda mensal per capita de até R$ 218.

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Por exemplo, uma mãe solteira com três filhos pequenos, cuja única fonte de renda é um trabalho como diarista, auferindo R$ 800 mensais, pode ser elegível. Dividindo os R$ 800 pela família de quatro, resulta em R$ 200, abaixo do limite estipulado de R$ 218, garantindo o direito ao Bolsa Família.

O programa requer o cumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação, como acompanhamento pré-natal e calendário vacinal. Ademais, monitoramento nutricional infantil e frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos.

Malha fina

Diante de casos de fraudes, o Governo Federal aprovou medidas para aprimorar os controles, incluindo uma avaliação periódica dos dados e um reforço no monitoramento e orientação aos municípios. Assim, beneficiários podem ter seus pagamentos suspensos, cortados ou vetados em diferentes estágios.

A suspensão permite uma nova avaliação, enquanto o corte implica na interrupção imediata, mas com chance de regularização. Já o veto é irreversível. Após a suspensão ou corte, há um prazo para regularização junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

Em caso de cancelamento, é essencial consultar o aplicativo do Bolsa Família ou o extrato bancário. Logo, a família deve manter seus dados atualizados para manter o benefício. Ainda, se necessário, procurar o centro de atendimento para resolver quaisquer problemas, garantindo a continuidade do auxílio.

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