Uma nova Medida Provisória (MP) em elaboração pelo Ministério do Empreendedorismo promete aliviar a pressão financeira sobre microempresários e Microempreendedores Individuais (MEIs) no Brasil. Esse programa, que está nos estágios finais de definição, visa facilitar a renegociação de dívidas bancárias para esse segmento.
Desenrola Brasil para empresas vai ter o objetivo principal de quitar dívidas bancárias
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Desenrola para empresas
Focado inicialmente em MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, esse programa visa atender aos que mais necessitam de apoio financeiro atualmente, conforme explicado pelo secretário Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Maurício Juvenal.
A renegociação proposta visa ajudar pequenos empreendedores a reorganizar suas dívidas bancárias sob condições mais favoráveis, ainda em negociação entre o governo e instituições financeiras. Os detalhes exatos, incluindo taxas e prazos, permanecem em discussão.
Quais são os detalhes do novo programa de crédito?
A MP também incluirá um novo programa de crédito, uma evolução do Pronampe. Será criado um fundo garantidor com recursos não utilizados pelo programa Desenrola Brasil para pessoas físicas, com um valor inicial previsto entre R$ 3,5 bilhões a R$ 5 bilhões. O Banco do Brasil poderá ser o gestor desse fundo.
Assim, os objetivos e expectativas do programa são:
- Facilitar a reorganização de dívidas e o acesso a novos créditos com taxas de juros mais baixas para microempresas e MEIs;
- Envio da MP previsto para março de 2024, sujeito a ajustes devido ao feriado de Páscoa;
- Adoção de um modelo de juros similar ao Pronaf, com taxas subsidiadas, conforme mencionado pelo ministro do Empreendedorismo, Márcio França.
Impacto esperado para microempresas e MEIs
Espera-se que a implementação dessa MP traga um alívio considerável para microempresas e MEIs, permitindo-lhes superar períodos desafiadores e continuar a contribuir para a economia do país. A renegociação de dívidas e acesso facilitado a créditos mais vantajosos podem oferecer o suporte necessário para a sobrevivência e crescimento desses empreendimentos.
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Mais informações sobre a MP, assim como os programas de renegociação de dívidas e crédito, serão compartilhadas assim que disponíveis.
Imagem: Chaay_Tee / shutterstock.com
Autor
Ana Roberta de OliveiraRoberta Oliveira é estudante de Jornalismo e encantada pelo universo financeiro. Possui cursos de Redator Hacker e Ninja SEO. Focada em buscar novidades econômicas para o leitor, atua como supervisora de redação no Seu Crédito Digital.
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