Desenrola Brasil para MEIs e pequenas empresas deve ser lançado em março de 2024
Governo federal pretende lançar um novo Desenrola Brasil, agora voltado para MEIs e pequenas empresas. Veja mais!
O governo federal estuda a possibilidade de lançar um programa voltado para a renegociação de dívidas de pequenas empresas. De acordo com o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França (PSB), o projeto, semelhante ao Desenrola Brasil, mas para MEIs, tem previsão de lançamento ainda no primeiro trimestre deste ano.
Na quarta-feira (17), França reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para tratar da proposta, que pode beneficiar até 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) que possuem algum tipo de dívida com o governo. O ministro afirmou que o lançamento do Desenrola Brasil para MEIs deve ocorrer em março deste ano. Veja mais detalhes!
Desenrola Brasil para MEIs
Além de MEIs, que têm faturamento anual limitado a R$ 81 mil, o novo programa contemplará microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). A segunda categoria engloba negócios com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 360 mil. A terceira, por sua vez, inclui empresas com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões.
Além disso, França defendeu a prorrogação do prazo para adesão ao Simples Nacional, um regime de tributação simplificado destinado às micro e pequenas empresas. Atualmente, as empresas em atividade podem optar pelo Simples até 31 de janeiro.
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Prorrogação do prazo de adesão ao Simples Nacional
França propõe que a data de adesão ao Simples Nacional seja estendida até abril ou maio, com o objetivo de proporcionar um “fôlego” aos pequenos negócios. Ainda segundo França, essa mudança poderia ocorrer por meio de resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).
Por fim, o ministro afirmou que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também com o ministro Haddad. Assim, ele acredita que ainda esta semana terá uma resposta quanto à ampliação do prazo para adesão ao Simples Nacional.
Imagem: Pormezz / shutterstock.com – Edição: Equipe Seu Crédito Digital
