Dia 2 de novembro será feriado ou ponto facultativo?

 Anualmente, o Ministério da Economia libera o calendário de feriados do ano apresentando as datas comemorativas dos próximos doze meses. A medida sempre leva aos trabalhadores a conferirem os feriados e pontos facultativos presentes nos calendários anunciados.

Com o ano chegando ao fim, restam poucas datas válidas como folga para o trabalhador que quer saber se o dia 2 de novembro (Dia de Finados) é uma delas.

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

Antes de tudo é importante esclarecer a diferença entre feriado e ponto facultativo que costuma gerar dúvidas em muitas pessoas. Sendo assim, ponto facultativo nada mais é que o decreto do governo que dispensa a obrigatoriedade do funcionamento dos órgãos nos dias de algumas datas comemorativas. Empresas privadas também podem ou não aderir a medida.

Enquanto isso, o feriado é uma data decretada de maneira oficial no calendário tanto nacional, quanto estadual ou municipal, como um dia de dispensa obrigatória do serviço.

É válido destacar que a lei assegura, para algumas situações, a permissão de trabalho. No entanto, o empregador deve realizar pagamento em dobro pelo dia trabalhado ao funcionário, como previsto na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

Dia de Finados é feriado ou ponto facultativo?

Com base no calendário oficial do Ministério da Economia, o dia 2 de novembro é considerado feriado nacional. Desse modo, a liberação dos trabalhos considerados não essenciais no Dia de Finados é obrigatória.

Além do dia 2, novembro também conta com o feriado nacional do dia 15, quando é comemorada a Proclamação da República.

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