Dia de Finados é o único feriado de novembro?
Descubra que dias são feriados em novembro! Saiba o que funciona e o que não funciona, e as regras para o trabalhador.
Na próxima quinta-feira (02), os brasileiros comemoram o Dia de Finados, um dos feriados nacionais do Brasil. Entretanto, ele não é o único feriado de novembro, já que existe uma outra data que também é folga no país inteiro.
Os feriados nacionais são aqueles que aparecem no calendário oficial do país e o que a lei determina. Nesses dias, os trabalhadores devem receber folga, sendo que apenas empresas de alguns setores têm autorização para manter as suas atividades.
Atualmente, o Brasil possui 7 feriados nacionais, sendo dois no mês de novembro. Assim, além do Dia de Finados, o dia 15 também é feriado. Isso porque nele se comemora a Proclamação da República. Ou seja, o brasileiro terá 2 folgas a mais neste mês. Confira a seguir o que irá funcionar e se haverá expediente!
O que funciona no feriado de novembro?
Qualquer feriado de novembro não será dia útil, consequentemente, os bancos, repartições públicas, escolas e outros estabelecimentos não vão funcionar. Portanto, é necessário se organizar caso a pessoa precise de algum desses serviço em específico nos dias de folga.
Das empresas privadas, as do setor de transporte, educação, comunicação, indústria e comércio podem funcionar. Contudo, precisam cumprir algumas exigências específicas em relação aos direitos trabalhistas dos funcionários que vão trabalhar nos dias de feriado em novembro.
Além disso, os serviços de emergência, como os de segurança pública e de saúde, também estarão disponíveis para a população tanto no dia 02 quanto no dia 15 de novembro.
Direito do trabalhador
O funcionário que trabalhar no feriado em novembro tem direito a receber o dia de trabalho em dobro. Ou seja, a empresa deve dobrar o pagamento do colaborador que exercer as suas funções no dia 02 ou no dia 15 deste mês.
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No entanto, se a empresa não quiser pagar em dobro, ela deverá oferecer uma folga em data posterior ao funcionário, como forma de compensar pelo trabalho no feriado. Por fim, essa compensação precisa ser determinada por meio de um acordo entre empresa e trabalhador.
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